“O senhor, se estivesse doente, optaria por um tratamento no SUS (Sistema Único de Saúde) ou em um plano particular?”. A pergunta foi realizada ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na tarde desta quinta-feira (25), em sabatina promovida pelo jornal Folha de S.Paulo. A questão fez Temporão defender de forma incisiva o atendimento nacional do SUS, com elogios, diante da discordância de algumas pessoas na platéia do evento e, depois, aplaudido pela maioria. Assuntos como aborto e álcool também permearam o debate. Ainda segundo ele, o licenciamento compulsório do Efavirenz atraiu a atenção de mais pesquisadores interessados em produção nacional de remédios.
Em um pouco mais de duas horas, jornalistas e o público em geral perguntaram temas polêmicos ao ministro da saúde. Um participante da platéia questionou se o licenciamento compulsório do Efavirenz não seria a mesma coisa que trocar um "whisky escocês por um paraguaio”.
“O laboratório produtor do genérico na Índia é credenciado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), não há riscos. Outra coisa é que essa referência [de produto paraguaio] seria como falsificado, o que não acontece”, respondeu Temporão.
O primeiro lote da versão genérica do fármaco deve chegar ao Brasil na próxima semana. “A indústria farmacêutica nunca pesquisou no Brasil, apenas testou remédios [em território nacional], a área nobre da pesquisa também nos interessa. No faturamento das empresas, só 20 % é destinado a pesquisa e desenvolvimento, enquanto que de 30 a 40 % para o marketing”, criticou.
“Depois do licenciamento compulsório, mais pessoas procuraram o Ministério interessadas em pesquisa nacional”, acrescentou. Questionado sobre investimentos nacionais na área, se seria mais interessante transferir tecnologia de grandes laboratórios em vez de ter o trabalho de pesquisar uma técnica brasileira, Temporão afirmou que concorda com a idéia mas não obteve “abertura da indústria farmacêutica”.
Durante o evento, José Gomes Temporão defendeu o SUS, depois de pergunta sobre sistemas público e privado. “O Brasil é um dos maiores realizadores de transplantes no mundo, faz 12 milhões de internações por ano, tem o programa de Aids mais universal e as pessoas que são atendidas avaliam melhor do que outras que apenas observam de fora”, explicou à platéia e recebeu aplausos.
Um participante levantou a voz e provocou o ministro, dizendo que uma consulta demora seis meses para ser marcada. "Na Inglaterra, uma cirurgia eletiva leva mais de oito meses", provocou.
“Sou candidato a ser um bom ministro da saúde”, disse em resposta a pergunta sobre qual cargo concorreria nas próximas eleições e, mais uma vez, obteve aplausos.
Sobre a recente polêmica com o recolhimento do Nelfinavir, produzido pela Roche, o ministro também disse que a contaminação por uma possível substância cancerígena não atinge o Brasil porque o lote específico com o problema foi barrado antes de ser distribuído no mercado.
Aborto
O destaque no início do evento foi o aborto, de acordo com Temporão, um problema de saúde pública."Se considerarmos que o aborto é um crime, todos os dias, 780 mulheres teriam que ser presas, sem contar seus médicos", disse.
Uma pesquisa da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), de 2005, afirma que ocorreu 1,4 milhão de abortos clandestinos no país, o que representa, para cada três bebês nascidos vivos, um caso de aborto induzido aconteceu.
Na opinião dele, um feto pode ser abortado até a 12ª semana de gestação, antes da formação do sistema nervoso central, porque, dessa forma, o bebê "não sofre".
Álcool
"Um artista deveria refletir mais sobre a associação da sua imagem com um produto", criticou e, novamente, recebeu aplausos da platéia.
O ministro disse que o Brasil, mesmo com a criação de restrições de propagandas de bebidas alcoólicas em alguns horários, ainda sim "pega leve", se comparado com países como França, Noruega, Suécia e Índia, locais em que é proibido o marketing dessas bebidas."
Devemos estabelecer uma regulamentação mínima. Não acho justo aparecer, em qualquer horário, um artista cantando 'só de latinha na mão'", explicou.
De acordo com Temporão, entre 2005 e 2006, o consumo de álcool no Brasil cresceu 7,5 % , o que representa dois litros a mais de álcool per capita."
Depois que a propaganda de cigarro foi abolida, o consumo cai 2,5% ano ano, entre 1999 e 2003", acrescentou.
Medicamentos excepcionais e gastos com saúde"
Em 83, o Henfil criou uma charge antológica. No primeiro quadrinho, uma farmacêutica recebe um pesquisador interessado em produzir um novos remédio. No segundo, o dono diz 'parabéns, agora só falta o departamento de marketing criar a doença'", brincou.
Temporão utilizou o exemplo para explicar que as indústrias investem em remédios lucrativos e abandonam doenças de países pobres, como malária e tuberculose.
Depois, defendeu que pacientes só possam importar remédios excepcionais que estejam dentro de "um consenso terapêutico", nacional ou internacional, para acabar com a judicialização da saúde, em que pessoas entram na justiça para terem direito de receber um medicamento de alto custo.
Temporão afirmou que, em comparação com a década de 80, o governo federal diminuiu sua participação nos gastos de saúde. Hoje,o orçamento é de 50% do Ministério da Saúde. Outros 25% são assumidos por Estados e 25%, por municípios. "Para cada real a mais, eu vou dizer em que gastar, essa é uma forma de pedir mais dinheiro e comprovar onde irei investir", disse.
O ministro afirmou que uma das prioridades da pasta é o investimento em infra-estrutura, em hospitais universitários e Santas Casas.
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