Apesar de autorizado por medida provisória, o Tesouro Nacional
não tem previsão de iniciar o aporte de R$ 55 bilhões ao
Banco
Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), disse hoje (23) o coordenador-geral de
Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido. Segundo ele, os repasses feitos
este ano são resquícios de empréstimos do ano passado.
Há dois meses, o Tesouro Nacional havia transferido cerca de R$ 5 bilhões ao
BNDES. Esse dinheiro, no entanto, referia-se à ultima parcela do empréstimo de
R$ 30 bilhões destinado ao banco para a capitalização da Petrobras. Na época, a
instituição financeira não precisou de todo o dinheiro e o governo decidiu
concluir o empréstimo apenas em 2011.
No início de março, o governo editou uma medida provisória que
permitia o repasse de mais R$ 55 bilhões ao banco. No entanto, o coordenador
afirmou que a área
econômica ainda não decidiu quando executará a operação. “A medida
provisória apenas autorizou o empréstimo ao BNDES, mas o Tesouro pode fazer a
transferência apenas no momento em que achar necessário”, disse
Garrido.
Em relação ao comportamento da dívida pública em abril, Garrido
afirmou que a desaceleração da inflação diminuiu os juros pedidos pelos
compradores dos títulos do governo. “O
mercado está mais confortável com o retorno da inflação aos níveis
esperados”, avaliou. Juros menores são favoráveis à administração das contas
públicas porque reduzem o custo do Tesouro para renovar a dívida e conseguir
recursos para honrar os compromissos.
Sobre o aumento da Dívida Pública Federal (DPF), que em abril ultrapassou a
barreira de R$ 1,7 trilhão, o coordenador disse que a emissão de títulos
públicos foi reforçada por um efeito estatístico. “Em vez de quatro leilões
semanais em cada mês, abril teve cinco leilões por causa do calendário”,
afirmou. De acordo com ele, esse foi o principal motivo para as ofertas públicas
de títulos terem somado R$ 47,8 bilhões em abril, o maior valor mensal da
história.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos
investidores. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma
correção, que pode ser definida com antecedência no caso dos títulos prefixados,
ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.
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