INSS prevê rombo de R$ 43 bilhões no ano

Agência Estado


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fechar 2009 com um déficit entre R$ 43 bilhões e R$ 43,5 bilhões, segundo previsões do secretário da Previdência, Helmut Schwarzer. Com isso, a Previdência terminará o ano com um rombo nas contas bem superior à última estimativa do governo, de R$ 41,1 bilhões.

De janeiro a novembro, o déficit nominal acumulado já é de 44,62 bilhões (ou R$ 45,26 bilhões em valores corrigidos pelo INPC), o que mostra que o saldo negativo cresceu 11,9% em relação ao mesmo período de 2008.

No entanto, o déficit no fim do ano ficará menor do que o apontado até novembro porque há uma previsão de superávit em dezembro. Neste mês há um reforço nas receitas com o recolhimento do INSS sobre o valor do 13º salário dos empregados. Segundo Schwarzer, o saldo positivo deste mês será inferior a R$ 1,5 bilhão.

REFORMA

Apesar de avaliar que o déficit está sob controle, Schwarzer destacou sua preocupação com o crescimento acelerado do número de pedidos de aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. Segundo ele, o aumento do estoque desses benefícios está em torno de 4,8% ao ano - acima do crescimento demográfico. Para Schwarzer, isso reforça a ideia de que a Previdência precisará passar por reformas no futuro.

Ele afirmou que o Congresso terá de discutir formas de estimular as pessoas a ficarem mais tempo no mercado de trabalho. "Há um fenômeno coletivo, que é o aumento da expectativa de vida, e é necessário que, no futuro, se façam ajustes suaves, para que o modelo de Previdência seja sustentável."

Segundo Schwarzer, a média de idade de aposentadoria por tempo de contribuição é de 54 anos no caso dos homens e de 51 para as mulheres. Para o secretário, é preciso que essas idades estejam mais próximas dos 60 anos. Ele disse que desde o final de 2006 crescem os pedidos de aposentadoria de pessoas mais jovens em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não há mais necessidade de romper o vínculo de emprego para solicitar o benefício.

"Isso faz com que mais pessoas antecipem seu pedido de aposentadoria. Isso também pode desnecessariamente incrementar o volume de despesas do sistema previdenciário para pessoas em idades comparativamente reduzidas", alertou o secretário.

Em relação a este ano, o secretário disse que a elevação na estimativa do déficit se deve, principalmente, ao reajuste real dos benefícios e a um valor maior do que o previsto de pagamentos de passivos judiciais.

Também ajudou a piorar a projeção de déficit, a retração no mercado de trabalho nos primeiros meses do ano, em razão da crise financeira internacional, o que frustrou a expectativa de receitas previdenciárias.

Depois disso, no entanto, a arrecadação se recuperou. Em novembro, ela foi ainda reforçada por depósitos judiciais transferidos da Caixa Econômica Federal para a Previdência no valor de R$ 1,3 bilhão e pelo pagamento de R$ 350 milhões por empresas que quitaram seus débitos para aderir ao programa de parcelamento de débitos tributários da Receita Federal.

"A nossa arrecadação previdenciária este ano está crescendo a 6,6% acima da inflação. São poucos países em que isso está acontecendo neste momento de crise", observou. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.






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Criação de emprego bate recorde no mês de novembro

Agência Estado

A economia brasileira criou 246,7 mil vagas com carteira assinada em novembro, um recorde para o mês. Com isso, subiu para 1,41 milhão o número líquido de vagas formais abertas no período de janeiro a novembro.

Esse total ainda é 33% menor que o do mesmo período de 2008, quando foram abertos 2,1 milhões de vagas, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, previu que o País deverá terminar este ano com a criação de quase 1,2 milhão de empregos formais. Isso porque, segundo ele, em dezembro, mês em que normalmente as empresas mais demitem do que contratam, deverão ser fechadas entre 200mil e 250 mil postos de trabalho. Para Lupi, esse será um dado positivo.

"Vai ser o menor índice de demissões temporárias do governo Lula. Eu me arrisco a dizer que vamos ter o melhor dezembro para o comércio, o melhor em vendas, e o melhor Natal do governo Lula por causa do aquecimento da economia", afirmou Lupi.

O saldo de empregos em novembro surpreendeu o ministério porque normalmente nesta época do ano já há uma desaceleração das contratações, sobretudo na indústria. A média de criação de postos de trabalhos dos meses de novembro entre 2003 e 2008 foi de 40,6 mil vagas. Além de ter superado em seis vezes essa média, o resultado de novembro foi o segundo melhor deste ano, superado apenas pelo mês de setembro, quando foram abertos 252,6 mil empregos formais.

O comércio foi o setor que mais empregou no mês passado, com 116,5 mil novos postos de trabalho. O setor de serviços contratou 87, 2 mil empregados; a indústria de transformação, 39,6 mil; e a construção civil, 17,8 mil postos.

Lupi previu que as contratações na construção civil devem continuar crescendo em dezembro, janeiro e fevereiro para atender à demanda por habitações dentro do programa "Minha Casa, Minha Vida".

A agropecuária foi um único setor que demitiu mais do que contratou em novembro, em razão da entressafra. Houve o fechamento de 16,6 mil vagas no campo. Por causa disso, o Centro-Oeste foi a única região a perder empregos (991 postos). Nas demais regiões, o saldo foi recorde para novembro. O Sudeste liderou, com a criação de 124,4 mil empregos formais, com destaque para São Paulo que foi responsável por mais da metade destas vagas.

Em novembro também ocorreu o menor número de demissões neste ano, o que indica, segundo Lupi, estabilidade dos empregados. Pelos dados do Caged, foram admitidos 1,413 milhão e demitidos 1,166 milhão de trabalhadores.As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.





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