Nesta terça-feira (24/4), às 11h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançam o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em cerimônia no Palácio do Planalto.
Discutido com educadores, parlamentares e representantes da sociedade civil, o Plano abrange medidas em todos os níveis de Educação. A prioridade, entretanto, está centrada na Educação Básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio, além de melhorar os indicadores de qualidade nos nove anos do ensino fundamental. O PDE tem como pontos principais:
Criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e apoio às prefeituras que têm os indicadores educacionais mais baixos. O IDEB leva em conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. Se fosse avaliada hoje, a educação básica brasileira teria uma média aproximada de quatro pontos, numa escala que vai de zero a dez. Nos próximos 15 anos, o Brasil terá que alcançar nota seis no IDEB, a mesma média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Ministério da Educação (MEC) vai investir cerca de R$ 1 bilhão em 2007 - recursos adicionais ao Fundo da Educação Básica (Fundeb) - para atender os mil municípios com os piores índices. Os especialistas do Ministério vão recomendar ações como o acompanhamento individual das crianças, desenvolvimento de atividades culturais e esportivas no contraturno escolar, participação da comunidade nos Conselhos de cada escola e criação de Conselhos Municipais de Educação.
Implantação da Provinha Brasil, para avaliar a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos.
Crédito de R$ 600 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de ônibus e até barcos destinados ao transporte escolar. São R$ 300 milhões para o Programa Caminho da Escola, atendendo alunos da Educação Básica das redes públicas na zona rural, e R$ 300 milhões para o Proescolar, voltado para alunos das redes estadual e municipal, das zonas rural e urbana. A indústria automobilística criou um veículo padrão, de custo mais baixo, para transportar as crianças com segurança.
Olimpíada de Língua Portuguesa, a ser realizada em 2008, com a participação de cerca de 80 mil escolas e 7 milhões de alunos.
Informatização de todas as escolas públicas, com instalação de laboratórios de informática em todas as escolas até 2010. Os computadores já foram adquiridos e despachados a todas as 27 unidades da Federação, em acordo com os secretários de educação. Em seguida, serão atendidas as escolas urbanas de 5ª a 8ª séries com mais de 200 alunos e todas as escolas rurais com mais de 50 alunos. Nos dois últimos anos, o atendimento estará voltado para as demais. No total, serão beneficiadas 130 mil escolas, com um investimento de R$ 650 milhões.
Até 2008, o governo pretende levar energia elétrica para todas as escolas públicas do País por meio do Programa Luz para Todos.
O Ministério da Educação e Ministério de Ciência e Tecnologia vão lançar edital no valor de R$ 75 milhões para estimular a produção de conteúdos didáticos digitais.
O Plano prevê também a criação de um piso salarial de R$ 850 para todos os professores da rede pública do País, com implantação gradual até 2010, de forma a não comprometer o orçamento dos estados e municípios.
Até 2010, serão implantados mil pólos de formação de professores em todo o País, principalmente nas pequenas e médias cidades do interior, numa parceria das universidades públicas com as prefeituras. Trata-se do Programa Universidade Aberta, que mescla o ensino presencial com a modalidade a distância. Além de suprir a demanda de professores, a medida servirá para fixar o profissional em sua cidade ou região, evitando a perda de pessoas capacitadas para os grandes centros urbanos.
De acordo com o PDE, o Programa Brasil Alfabetizado terá um novo desenho. Pelo menos, 75% dos alfabetizadores serão professores da rede pública municipal e estadual. Ao todo, 100 mil professores vão receber, além do salário, uma bolsa de R$ 200 reais por mês para alfabetizar adultos no turno em que não estão lecionando para as crianças.
Na área da educação profissional, o Plano prevê a instalação de 150 escolas técnicas nas cidades-pólo, escolhidas a partir dos critérios de interiorização do desenvolvimento e criação de oportunidades para que o jovem do interior não abandone sua cidade.
Também serão criados os Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFET's), com a missão de ofertar educação pública para fortalecer os arranjos produtivos locais.
Na Educação Superior, a principal medida é a ampliação do acesso, com meta de dobrar o número de vagas, que hoje são 580 mil. Segundo o PDE, as universidades federais que abrirem ou ampliarem cursos noturnos e reduzirem o custo/aluno vão ganhar mais verbas.
A articulação entre o Fies e o ProUni vai permitir o financiamento de 100% das bolsas parciais do ProUni e a quitação da dívida ativa consolidada das Instituições de Ensino Superior. A expectativa é de que o novo programa poderá gerar 100 mil vagas por ano. O governo acredita que todas as medidas na área da Educação serão efetivas se houver maior participação e controle da sociedade. É preciso que as famílias e as comunidades acompanhem de perto o desenvolvimento educacional dos seus filhos, já que a Educação é um compromisso de todos.O prefeito de Aquidauana Felipe Orro seguiu na madrugada para Brasilia e participa da solenidade as 10 horas (horário de Brasilia). As 14 horas (Horário MS) no auditório do Ministério da Educação Felipe Orro participa de reunião de orientação sobre chamada publica MEC/SETEC, referente ao plano de expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica.
{Costa}
