Governo amplia salário-maternidade

ECONOMIA

Trabalhadoras que foram demitidas por justa causa ou pediram demissão, além daquelas que deixaram de contribuir para a Previdência Social, também têm direito agora a receber o salário-maternidade. Um decreto federal publicado ontem no Diário Oficial da União, que altera algumas regras de pagamento, já assegura o benefício por 120 dias às mães que deram à luz ou adotaram um filho dentro de um período que pode variar de 12 a 36 meses após a demissão ou a última contribuição.

Denominado "período de graça" pela Previdência, o prazo de 12 meses para requerer o benefício vale para todas as seguradas, independentemente do tempo de contribuição. Para as trabalhadoras que têm mais de dez anos de contribuição, o prazo chega a 24 meses. Esse período, contudo, pode ser ampliado em mais 12 meses (chegando a 36 meses) para a segurada que comprovar a condição de desemprego por meio de registro no Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo o decreto assinado pelo presidente Lula, o benefício a ser pago durante quatro meses é equivalente à média aritmética dos 12 últimos salários de contribuição. O pagamento será feito na conta bancária indicada pela segurada no momento da requisição. Segundo o governo, o dinheiro deve sair o mais rápido possível.

Condições

O documento informa ainda que o salário-maternidade será assegurado à trabalhadora a partir do oitavo mês de gestação (comprovado por atestado médico) ou do nascimento (comprovado pela certidão). No caso da adoção, as licenças variam de 120 dias (bebês até um ano), 60 dias (crianças de um a quatro anos) e 30 dias (crianças de quatro a oito anos). Antes, as seguradas da Previdência só tinham direito ao benefício enquanto estivessem empregadas ou contribuindo.

Para a segurada empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa, não é necessário tempo de carência (período mínimo de contribuição). Já as autônomas, donas de casa e seguradas especiais rurais devem ter contribuído por, pelo menos, dez meses antes de solicitar o benefício. Desde setembro de 2003, o pagamento do salário-maternidade das gestantes empregadas é feito pelas empresas, que são ressarcidas pelo governo.

Para receber o salário-maternidade, a segurada deve fazer solicitação pelo telefone 135 ou pelo site da Previdência Social. O benefício só será liberado mediante a comprovação de cumprimento das exigências. A segurada interessada deve apresentar a certidão de nascimento do filho ou atestado médico, nos casos de aborto espontâneo, ou ainda a certidão de adoção dentro do período previsto (12 a 36 meses após a demissão ou fim da contribuição). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Indonésia anuncia detenção de líder da Jemaah Islamiya

Organização é a principal suspeita de atentados no país, como o de Bali em 2002

Efe

JACARTA - A polícia indonésia anunciou nesta sexta-feira a detenção de Zarkasih, líder máximo da organização Jemaah Islamiya (JI). O grupo é um braço da Al-Qaeda no sudeste asiático.

Zarkasih foi detido na mesma operação policial que capturou Abu Dujana, suposto chefe da organização, no fim de semana, informou à imprensa o general Suryadarma.

Além disso, outros seis membros da JI, todos eles supostos colaboradores próximos de Zarkasih e Dujana, foram detidos em diversas batidas na região central da ilha de Java.

Segundo informou nesta sexta a rede de televisão ANTV, Dujana, que está sendo interrogado pela Polícia antiterrorista, confessou que é o chefe militar da organização.

Na quinta-feira, um dia antes de anunciar a detenção de Zarkasih, a polícia atribuiu a Dujana o papel de líder máximo da Jemaah Islamiya.

A polícia continua em busca de outros supostos terroristas, a partir da informação obtida nos interrogatórios e nas buscas feitas nas casas dos detidos.

A JI, segundo fontes policiais, fica debilitada com as detenções. A organização é a principal suspeita de vários atentados na Indonésia. O mais grave foi o de 2002, na ilha de Bali, no qual morreram 202 pessoas, entre elas 88 turistas australianos.

Conselho de Ética decide futuro de Renan

Integrantes votarão relatório que pede arquivamento de processo.Após reportagem do Jornal Nacional, placar fica indefinido.

Leandro Colon

Do G1, em Brasília

O Conselho de Ética do Senado decide nesta sexta-feira (15) o futuro do processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de receber ajuda de um lobista para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de três anos.

A expectativa até a noite de quinta (14) era pela aprovação do relatório do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) que pede o arquivamento do processo.

Nas contas feitas pelos senadores, o arquivamento teria grandes chances de ser aprovado por 8 votos a 7 ou 9 a 6. A diferença estaria no voto do corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), considerado indefinido.

O décimo sexto voto seria do presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC), que só se manifesta em caso de empate.

Entretanto, após reportagem do Jornal Nacional de quinta, ninguém arrisca um placar. A reportagem mostra divergências nos recibos de rendimentos rurais apresentados por Renan para comprovar a origem do dinheiro da pensão.

Na opinião de alguns integrantes do Conselho de Ética, Renan deveria apresentar alguma defesa na reunião desta sexta. A tendência é que o clima esquente entre os senadores durante a reunião.

A assessoria de Renan nega que ele comparecerá à reunião. Informou apenas que seu advogado, Eduardo Ferrão, deve estar presente. Na quarta (13), Ferrão esteve na reunião do Conselho de Ética, quando fez a defesa de seu cliente.

A oposição já avisou que apresentará um relatório paralelo ao de Cafeteira que pede a continuidade da investigação, com convocação de testemunhas e perícia dos documentos.

E conta com os votos certos de Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcone Perillo (PSDB-GO), Marisa Serrano (PSDB-MS), Jonas Pinheiro (DEM-MT), Maria do Carmo (DEM-SE) e Jefferson Perez (PDT-AM). Já os aliados de Renan contam com os dois votos do PT, os quatro do PMDB, o do próprio relator, Epitácio Cafeteira, e do senador Renato Casagrante (PSB-ES), contabilizando oito votos.

No entanto, a oposição torce para reverter alguns votos favoráveis a Renan após a reportagem do Jornal Nacional. A expectativa é que a sessão seja longa, com o uso demasiado da palavra pelos senadores.

Para testar a posição dos integrantes do conselho, a oposição pretende traçar a seguinte estratégia: vai apresentar, logo no começo da sessão desta sexta, um requerimento que propõe a inversão de pauta para votar primeiro o relatório paralelo que rebate o de Cafeteira.

Se os aliados de Renan rejeitarem por maioria esse requerimento, o Conselho de Ética então votará logo em seguida o relatório de Cafeteira. Segundo os senadores da oposição, a tendência é se abster nesta votação, já que a vitória de Renan estará praticamente sacramentada.

Banco de Macau libera contas da Coréia do Norte

Por Tan Ee Lyn

HONG KONG (Reuters) - O impasse que impede a conclusão de um acordo para o desarmamento nuclear norte-coreano se aproximava do final na quinta-feira, com a liberação de contas de Pyongyang que estavam congeladas em um banco de Macau.

"Basicamente tudo [que estava na conta] foi transferido. Para Macau, este incidente teve uma conclusão", disse o governo da ex-colônia portuguesa, hoje território chinês.

Segundo comunicado das autoridades, o Banco Delta Ásia transferiu mais de 20 milhões de dólares de dezenas de contas, seguindo instrução de diversos clientes no misterioso país comunista.

A Coréia do Norte se recusava a cumprir o acordo de fevereiro, relativo ao fechamento de suas instalações nucleares, até que cerca de 25 milhões de dólares depositados no Banco Delta Ásia fossem liberados pelos canais bancários regulares.

O dinheiro havia sido bloqueado depois que os EUA colocaram o banco de Macau numa lista negra, acusando-o de lavar dinheiro norte-coreano oriundo de atividades ilícitas.

"A bola está na quadra da Coréia do Norte, e temos de ver se [o país] vai implementar prontamente as medidas da primeira fase definidas em 13 de fevereiro em Pequim", disse uma fonte diplomática em Tóquio.

Actual situação não interessa a Israel, diz MNE

MÉDIO ORIENTE

Os intensos confrontos entre a Fatah e o Hamas não servem os interesses de Israel, uma vez que que tornam ainda mais difícil qualquer compromisso de paz. A afirmação foi feita , esta quinta-feira, pela chefe da diplomacia israelita.

A chefe da diplomacia israelita,Tzipi Livni, defendeu esta quinta-feira que que a escalada de violência dos últimos dias no Médio Oriente, que hoje culminou com a tomada pelo movimento radical Hamas de todas as centrais dos serviços de segurança da Fatah na Faixa de Gaza, resulta de «um problema interno» palestiniano que não diz respeito a Israel.

«A actual situação resulta da debilidade das forças (palestinianas) moderadas e esse é um problema palestiniano. Claro que preocupa Israel e preocupa a comunidade internacional mas é um problema interno», disse.

Sobre este assunto, Tzipi Livni afirmou noutro passo que israelitas e palestinianos não precisam da União Europeia para mediadora, porque «há um diálogo bilateral entre Israel e os palestinianos» mas para «dar apoio às forças moderadas para que assumam os compromissos certos e façam o que está certo».

Isso é igualmente válido no Líbano onde, sublinhou, «Israel não está em conflito com o Estado libanês mas com o movimento radical do Hezbollah».

Tzipi Livni iniciou hoje uma breve visita de dois dias a Portugal, no âmbito da preparação da presidência portuguesa da União Europeia, que se inicia a 01 de Julho e tem como prioridade da sua agenda externa o processo de paz no Médio Oriente.

Sobre a possibilidade de envio de uma força da ONU sugerida quarta-feira pelo secretário-geral da organização, Ban Ki-moon, Tzipi Livni salientou que o principal é que uma tal força seja eficaz, nomeadamente no controlo das fronteiras da Faixa de Gaza, que continuam a servir para o tráfico de armas destinadas ao Hamas.

Por seu lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, considerou «prematuro» assumir uma posição sobre o envio de uma tal força.

«É uma ideia, que está em discussão. Há propostas e esperamos que venha a haver iniciativas que avaliaremos a seu tempo», disse.

Militantes do Hamas tomam escritório de Abbas

Agencia Estado

Forças do Hamas tomaram o complexo de escritórios do presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, na Cidade de Gaza, segundo disseram testemunhas e membros do grupo islâmico de resistência à ocupação de Israel nos territórios palestinos.

O porta-voz do Hamas Abu Obeida disse que não houve combate no local, uma vez que os funcionários do Fatah haviam deixado o complexo ao anoitecer. As forças do Hamas também tomaram a principal sede das forças de segurança do Fatah hoje, assumindo o controle de virtualmente toda a Faixa de Gaza. O presidente Abbas estava na cidade de Ramamllah, na Cisjordânia, no momento da ofensiva das forças do Hamas. As informações são da Associated Press, citada pela Dow Jones.

Resignada, família de engenheiro aceita morte no Iraque

Agencia Estado

"Não é o desfecho que ninguém da família queria, mas é um desfecho. Melhor um desfecho do que nenhum". Dessa forma Rodrigo Vasconcellos, o filho mais velho do engenheiro João José de Vasconcellos Jr., reagiu à notícia da localização do corpo do pai. Apesar da tristeza, ele não escondeu o alívio da família. A notícia encerrou dois anos e cinco meses de dúvidas e angústias, que alternaram momentos de esperança e de decepção.

Rodrigo, a mãe, Tereza, e os irmãos, Gustavo e Tatiana, que moram na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio) seguiram hoje para Juiz de Fora, onde a expectativa é que o corpo chegue amanhã às 8h. O sepultamento está marcado para as 16h, no Cemitério Jardim da Saudade. "Tivemos muita esperança. Mas depois de certo tempo sem notícias, percebemos que não havia mais chances. Ficou a vontade de reaver o corpo. A incerteza sobre o que tinha acontecido com ele era o pior para nós", disse Rodrigo. Apesar de a morte do engenheiro já ser esperada, ele contou que a mãe ficou muito abalada com a localização do corpo.

A família foi avisada há uma semana que um corpo havia sido entregue às Forças Aliadas no Iraque e encaminhado ao Kuwait. Segundo os familiares, a identificação foi feita por peritos kuwaitianos com o acompanhamento do embaixador brasileiro naquele país. Já estavam lá o estudo da arcada dentária e o código genético do engenheiro que possibilitaram a confirmação na segunda-feira, dia 11, com a liberação do atestado de óbito.

"Estou profundamente triste, mas no fundo eu sentia que ele estava morto. Depois de tanto tempo, a esperança de encontrar meu irmão vivo foi dando lugar à certeza da morte", disse uma das irmãs de João, Isabel de Vasconcellos el Khouri, chorando. "Meus pais, dentro do possível, estão reagindo bem", disse, referindo-se a Maria de Lourdes e João José de Vasconcellos, que vivem em Juiz de Fora. Karla, a outra irmã do engenheiro que vive com os pais, disse que os pais receberam a notícia com serenidade.

"Dentro do possível, está tudo sob controle. Não sei até que ponto é um alívio, porque a gente não queria esse desfecho, mas agora meus pais podem virar essa página", disse Karla, ontem, no fim da tarde. Ela contou ainda que os pais nunca chegaram a admitir por completo a possibilidade de o filho estar morto. "Apesar dos indícios, eles sempre mantiveram a esperança."

Povo pernambucano faz festa durante a passagem da tocha

Recife e Olinda festejam o revezamento pelas ruas das cidades. Maceió, em Alagoas, é a próxima parada

André Luiz Mello/CO-RIO

Russo, do Santa Cruz, foi um dos que carregaram a tocha em Recife

RECIFE - A chama do Pan passou nesta terça-feira por Pernambuco. Depois de passar pelas mãos do presidente Lula, em Brasília, no dia anterior, a tocha foi recebida pelos moradores de Olinda e Recife. Na chegada, no final da manhã, eventos culturais marcaram a entrega da chama para o prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva, pelas mãos do Embaixador dos Jogos, o ex-jogador de vôlei Bernard Rajzmane.

"O esporte é um fator extremamente importante, porque agrega as pessoas e interfere positivamente na formação jovens. A chama pan-americana simboliza essa união e a esperança de um futuro melhor. Por isso, a chuva certamente não atrapalha em nada a festa que Pernambuco preparou para receber o revezamento”, ressaltou Bernard, referindo-se ao mau tempo que marcou o dia na região.

Até o final do revezamento, em Recife, muitas pessoas foram às ruas para ver a passagem da tocha. Nesta quarta-feira, será a vez de Maceió, capital de Alagoas, receber a chama pan-americana. O revezamento, que começou no dia 5 de junho, em Santa Cruz Cabrália (BA), já percorreu também outras nove localidades no Brasil - Porto Seguro (BA), Goiânia (GO), Ouro Preto (MG), Belo Horizonte (MG), Vitória (ES), Salvador (BA), Canindé de São Francisco (SE), Aracaju (SE) e Brasília (DF).

Confiança do consumidor em SP se recupera após 3 meses de queda

SÃO PAULO (Reuters) - A confiança do consumidor paulistano exibiu recuperação em junho após três meses de resultados negativos, informou nesta quarta-feira a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio).

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu 2,7 por cento no mês passado, para 130,4 pontos, contra 127 pontos em maio.

Um número acima de 100 pontos indica otimismo dos consumidores.

"O otimismo em junho se deve à uma enxurrada de boas notícias econômicas: a melhoria da renda da população, redução da taxa de juro, menor risco-país, inflação controlada, revisão do PIB, e consecutivas quedas do dólar", comentou em nota o presidente da Fecomercio, Abram Szajman.

O componente do ICC sobre a avaliação das condições econômicas atuais aumentou 1,3 por cento em junho, para 139,2 pontos. A expectativa dos consumidores sobre as condições futuras registrou uma melhora mais forte, de 3,8 por cento, para 124,5 pontos.

O ICC é apurado mensalmente pela Fecomercio com cerca de 2.100 consumidores do município de São Paulo.

(Por Silvio Cascione)

Petrobras não perdeu dinheiro na Bolívia, diz Gabrielli

Agencia Estado

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse hoje que a estatal petrolífera "não perdeu dinheiro com as operações na Bolívia". Essa afirmação foi feita ao integrantes da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Gabrielli disse que não era verdadeira a informação de que a companhia teria pedido inicialmente US$ 200 milhões para vender as duas refinarias da empresa na Bolívia para a estatal YPFB. "Essa informação é falsa", afirmou. As refinarias foram vendidas por US$ 112 milhões, em duas parcelas.

O presidente da estatal disse que os US$ 112 milhões refletiram os ganhos futuros das unidades. Ele ressaltou que os US$ 102 milhões que a Petrobras pagou em 1999 pelas refinarias já foram recuperados. "De 1999 para cá, as refinarias deram lucro. O investimento pagou-se", disse Gabrielli.

Demanda interna puxa PIB no 1o tri; investimento anima

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A economia brasileira abriu o ano com crescimento impulsionado, mais uma vez, pelo consumo das famílias, e os investimentos sustentam a expectativa de que o desempenho de 2007 será melhor que o do ano passado.

De janeiro a março, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,8 por cento em relação aos últimos três meses de 2006. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a expansão foi de 4,3 por cento, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"O padrão de crescimento é de estabilidade... sem montanhas-russas", avaliou Roberto Olinto, chefe do departamento de contas trimestrais do IBGE, ao comentar que a economia do país tem mantido um patamar de expansão de aproximadamente 1 por cento há cinco trimestres.

Os dados ficaram ligeiramente abaixo da mediana das expectativas de economistas ouvidos pela Reuters, mas não comprometeram as apostas de crescimento no ano superior ao de 3,7 por cento de 2006.

"O PIB, em geral, confirmou nossa expectativa para o ano entre 4,2 e 4,5 por cento (de crescimento), que é melhor que o ano passado, mas abaixo das expectativas para os demais países em desenvolvimento", afirmou Boris Tabacof, diretor de economia do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

Em valores nominais, o PIB nos três primeiros meses do ano somou 596,17 bilhões de reais, ante 539,3 bilhões de reais no mesmo período do ano passado.

"O dado do trimestre chega a 3,2 por cento se anualizado, que é bem em linha com o PIB potencial do país", afirmou Alexandre Lintz, estrategista-chefe do BNP Paribas Brasil, destacando o bom desempenho dos investimentos.

Para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o crescimento no início do ano foi "adequado", mas os dados sobre o segundo trimestre serão melhores.

CONSUMO EM ALTA

O setor de serviços teve o melhor desempenho na comparação entre o primeiro trimestre e os últimos três meses de 2006, com avanço de 1,7 por cento. A indústria, na mesma comparação, cresceu 0,3 por cento, enquanto a agropecuária caiu 2,4 por cento.

De acordo com o IBGE, a demanda interna foi novamente o carro-chefe da economia brasileira. O consumo das famílias avançou 6,0 por cento ante o mesmo período de 2006 e atingiu o melhor resultado desde o primeiro trimestre de 2000.

"Foi o décimo quarto aumento seguido no consumo das famílias, que estão sendo favorecidas pelo aumento na massa salarial e nas operações de crédito", disse Cláudia Dionísio, coordenadora de contas trimestrais do IBGE.

A formação bruta de capital fixo, uma medida de investimentos, cresceu 7,2 por cento em relação a igual período do ano passado. O avanço foi explicado, principalmente, "pelo aumento da produção e da importação de máquinas e equipamentos", segundo o IBGE.

Nessa comparação, com igual período do ano passado, os serviços avançaram 4,6 por cento, a indústria cresceu 3,0 por cento, com destaque para o setor extrativo mineral, e a agropecuária teve alta de 2,1 por cento.

"O crescimento não veio acompanhado de aumento no produto industrial. Essa é a característica que marca a atividade econômica em 2007... a boa notícia é a expansão dos investimentos, em proporção do PIB, saltando de 16,8 por cento na média de 2006 para 17,2 por cento no primeiro trimestre de 2007", destacou a Confederação Nacional da Indústria (CNI) em nota.

O IBGE revisou os dados trimestrais de 2006, mas o crescimento do ano foi mantido em 3,7 por cento.

12 de junho - Dia de Combate ao Trabalho Infantil

Fonte: Agência Brasil

Nesta terça-feira, 12 de junho, é comemorado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A data é lembrada como um protesto contra a injustiça em que se encontram meninos e meninas, trabalhando por longas jornadas, em condições perigosas e freqüentemente expondo suas vidas a riscos.

A comemoração existe desde 2002, à partir de uma iniciativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em chamar a atenção de sociedades e governos à importância da implementação das Convenções nº 138, que estabelece idade mínima para admissão do emprego, e nº 182, que trata das piores formas de trabalho infantil.

Para entender

Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida, conforme a legislação de cada país. No Brasil, trabalho com menos de 16 anos é ilegal e judicialmente punido. O artigo 2º, item 1º, da Convenção 138, da OIT, fixa como idade mínima recomendada para o trabalho, em geral, 15 anos.

No caso dos países-membros considerados muito pobres (não é o caso do Brasil), a Convenção admite que seja fixada inicialmente uma idade mínima de 14 anos para o trabalho, além de recomendar a idade de 18 anos para os trabalhos que possam colocar em risco a saúde, a segurança ou a moralidade do menor, sugerindo 16 anos para trabalhos que não sejam de risco, desde que o jovem receba instrução adequada ou treinamento vocacional.

Outro fato preocupante hoje no Brasil é que, em geral, o trabalho infantil não é enquadrado como crime. Entretanto, algumas das formas mais nocivas desta prática, são consideradas delito. Entre elas estão o trabalho infantil escravo, maus tratos, exploração da prostituição de menores, pornografia e venda ou tráfico de menores.

Dados

Segundo pesquisa recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais de cinco milhões de jovens entre cinco e 17 anos de idade trabalham no Brasil. Na última década, o governo brasileiro aprovou convenções internacionais sobre o assunto e o combate ao trabalho infantil se tornou prioridade na agenda nacional.

O trabalho infantil doméstico, por exemplo, vem sendo reconhecido como uma das piores formas de exploração de crianças no Brasil, nos últimos anos. Seu combate deve ser considerado como de maior prioridade, pois é um trabalho realizado dentro de casa, onde não há fiscalização.

A estimativa é de que mais de 400 mil crianças, com idade entre cinco e 16 anos, exercem trabalho doméstico. Esse é um dos principais setores de ocupação infantil no país. As meninas são maioria - 90% dos casos, com maior incidência de negras ou pardas.

Para o Secretário de Políticas Sociais da CUT, Carlos Rogério de Carvalho Nunes, a exploração de mão-de-obra infantil está tão disseminada, que é possível encontrá-la tanto nos meios urbanos, quanto nos rurais. “A única maneira de eliminar o trabalho infantil de fato é através de uma fiscalização rígida e competente. É o poder do Estado que pode mudar isso”.

“Outra questão que deve ser analisada para exterminar de vez a exploração das crianças no nosso país é o processo educacional rígido. As próprias empresas devem se conscientizar na hora de contratar adolescentes. O jovem inicia a carreira muito cedo, diminuindo sua expectativa de vida e preenchendo grande parte do seu tempo com trabalhos, muitas vezes, forçado”, ressalta Carlos.

Uma das buscas ao combate do trabalho infantil é a publicação "Piores Formas de Trabalho Infantil - Boas Práticas em Comunicação - Um guia para fontes de informação”, lançada pela ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância). O guia traz recomendações sobre como instituições e especialistas que atuam no tema podem elaborar uma estratégia de comunicação para, em parceria com a imprensa, dar visibilidade às suas ações, ampliar o debate público e contribuir para a eliminação do trabalho infantil.

Outro exemplo de ação contra à exploração infantil é o jornal mural elaborado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CUT), onde, em conjunto com a OIT, expõe a situação preocupante das crianças brasileiras, com a intenção de alertar e aproximar as escolas às lutas contra o trabalho infantil.

“Uma das idéias e preocupações da CNTE é assegurar o direito da criança ter uma infância com estudo digno. Para isso, estamos sempre engajados pela erradicação do trabalho infantil. Nosso jornal mural, o CNTE Notícias, de maio deste ano, foi encaminhado à centenas de escolas, com a intenção de alertar os professores e sugerindo como trabalhar a questão do trabalho infantil nas aulas”, explica a presidente da CNTE, Juçara Maria Dutra Vieira.

É preciso adotar às sociedades a consciência de que o trabalho infantil obriga a criança a assumir as responsabilidades, obrigações e esforço físico de um adulto, o que prejudica sua saúde, sua moral e seu desenvolvimento pleno. Por esta razão, é necessário o crescimento do movimento para a eliminação do trabalho infantil, com a idéia de que todos os cidadãos possuem um papel importante a desempenhar, podendo ajudar milhões de crianças e adolescentes de todo o mundo a terem vidas mais decentes e felizes.

Lugar de criança é na escola. Não ao trabalho infantil!

Cerca de 3 milhões de crianças e jovens menores de 16 anos trabalham no Brasil.

Ex-líder sérvio na Croácia é condenado a 35 anos de prisão

Milan Martic foi julgado pela sua brutal campanha étnica contra não-sérvios no país

Efe e Associated Press

Reuters

Para Tribunal Internacional, Martic criou uma "atmosfera de terror" na Croácia

SÃO PAULO - O Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII) condenou nesta terça-feira, 12, a 35 anos de prisão o ex-líder dos sérvios da Croácia, Milan Martic, por crimes de guerra e lesa-humanidade cometidos entre 1991 e 1995, durante a guerra de independência do país.

Os juízes consideraram Martic, de 52 anos, culpado de 18 crimes, entre elas assassinato, tortura, tratamento cruel, deportações e destruição de cidades. Porém, ele foi absolvido da acusação de extermínio.

A sentença, lida pelo juiz Bakone Justice Moloto, destaca que Martic teve uma "alta posição política" durante a guerra, como "presidente" e ministro do território da rebelde "República de Krajina", proclamada pelos sérvios da Croácia em 1991.

O juiz ressalta que os crimes foram cometidos contra a população civil croata ou não-sérvia e que Martic estava envolvido na conspiração dos crimes de limpeza étnica da "Grande Sérvia”, com outros líderes sérvios, incluindo Slobodan Milosevic, o General Ratko Mladic e Radovan Karadzic.

O tribunal qualificou ainda o bombardeio de Zagreb, em maio de 1995, ordenado por Martic, um ataque "indiscriminado". O antigo dirigente servo-croata, que "ocupava uma das mais altas posições políticas, com controle sobre o Exército, estava obrigado a evitar os crimes" na Croácia.

"As provas apresentadas demonstram que, em vez disso, Martic abusou de sua posição e deliberadamente se recusou a intervir contra os criminosos", afirmou Moloto.

Para Motolo, a maioria dos crimes foram "cometidos contra pessoas idosas, detidas e a população civil. A vulnerabilidade das vítimas somente amplia a gravidade dos crimes".

A sentença também diz que o deslocamento dos croatas e outros não-sérvios aconteceu numa "atmosfera de terror" que foi "criada por Martic e outros".

Martic se entregou voluntariamente ao Tribunal Penal em 2002.

Após combates, Fatah pode dissolver governo palestino de unidade

Por Nidal al-Mughrabi

GAZA, Faixa de Gaza (Reuters) - Membros do Hamas invadiram na terça-feira, na Faixa de Gaza, o quartel-general de forças de segurança ligadas à facção rival Fatah enquanto a retomada dos conflitos internos fazia os palestinos aproximarem-se cada vez mais de uma guerra civil.

A onda de violência, descrita pelos moradores da região como mais brutal do que as anteriores, incluiu um tiroteio em um hospital, a eliminação de inimigos jogando-os vivos do alto de prédios e a execução de um comandante da Fatah, na frente da casa dele.

"Parece que estamos no Iraque, não em Gaza", disse Ammar, 60, pai de seis filhos.

"Franco-atiradores nos telhados matando as pessoas. Corpos mutilados espalhados pelas ruas de forma humilhante. Casas bombardeadas e civis mortos. O que falta para chamar isso de uma guerra civil?"

Em um incidente, combatentes do Hamas queimaram a casa de um líder das Brigadas de Mártires de Al Aqsa, um braço da Fatah. O comandante respondeu prometendo: "Uma casa por uma casa, sangue por sangue. Juro por Deus que matarei todos os do Hamas, sejam civis ou militares."

Dirigentes da maior força de segurança leal ao presidente palestino, Mahmoud Abbas (ligado ao grupo secular Fatah), ordenaram que suas unidades mantivessem suas posições e derrotassem o que descreveram como uma tentativa de "golpe."

Testemunhas contaram ter visto um contingente extra da Força Nacional de Segurança dirigindo-se para o local dos conflitos com o Hamas.

A Fatah afirmou que seu Comitê Central se reuniria às 20h (15h em Brasília) a fim decidir sobre a continuidade ou não do governo de unidade nacional formado com o Hamas em março em meio a esforços para interromper os conflitos internos e amenizar o boicote imposto por países do Ocidente.

Em um ultimato semelhante a uma declaração de guerra, o braço armado do Hamas deu à Fatah um prazo que se encerra às 14h para retirar da cidade de Gaza seu pessoal de inteligência militar, guarda presidencial, segurança nacional e segurança preventiva.

Depois de o prazo ter se esgotado, combatentes do Hamas atacaram um grande prédio controlado pelas forças de segurança ligadas à Fatah em Gaza e cercaram o principal complexo de segurança da cidade.

'AVANÇAR!'

Disparos de metralhadora de grosso calibre e explosões puderam ser ouvidos, mas não há ainda informações sobre baixas.

Uma ordem expedida pela Força Nacional de Segurança determinava: "Avançar! Confrontem os defensores do golpe. Defendam sua dignidade e sua honra militar. Defendam a segurança de seu povo."

O Hamas e a Fatah travam uma luta de poder responsável por detonar também a atual onda de violência, onda essa em que, desde sábado, ao menos 20 pessoas foram mortas.

Combatentes dispararam contra a casa do primeiro-ministro palestino, Ismail Haniyeh, um membro do Hamas, e contra o gabinete de Abbas. Ninguém ficou ferido.

As Brigadas dos Mártires de Al Aqsa declararam um estado de emergência em Gaza, afirmando ter adotado uma postura ofensiva.

Abbas pediu a adoção imediata de um cessar-fogo e a realização de novos encontros entre as facções rivais e os mediadores egípcios. As várias tréguas assinadas nos últimos meses duraram pouco.

Governo abre crédito de R$3 bi para compensar câmbio

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - O governo anunciou nesta terça-feira medidas para compensar setores mais afetados pela valorização do real, incluindo a criação de linhas de financiamento especiais no valor de 3 bilhões de reais.

As linhas de crédito serão oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com juros reduzidos. O custo da equalização das taxas será de 407 milhões de reais, a ser coberto pelo Tesouro Nacional.

A medida vale para as empresas dos setores de calçados, couro, têxtil, confecções e móveis com faturamento anual de até 300 milhões de reais.

Os setores de eletroeletrônicos e automotivo, que reclamavam do impacto cambial, serão beneficiadas com medidas de desoneração, que se aplicam também aos outros setores mencionados. Uma delas reduz o prazo para recebimento de crédito de PIS/Cofins.

Atualmente, as empresas apropriam o crédito na compra de bens de capital em 24 meses. "A proposta é permitir a apropriação imediata dos créditos", informou o Ministério da Fazenda em nota.

A renúncia fiscal estimada com essa medida é de 600 milhões de reais durante o período de transição de 12 meses, e 4.300 empresas poderão ser beneficiadas.

O governo também reduziu de 80 para 60 por cento o volume da produção que precisa ser exportada para que as empresas desses setores tenham direito à suspensão de PIS e Cofins na compra de insumos e bens de capital.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticou a adoção de medidas setoriais.

"Nosso grande problema se chama taxa de câmbio, seria melhor tomar alguma medida para o câmbio", afirmou Paulo Francini, diretor econômico da entidade. "Sou mais favorável a medidas gerais... do que medidas pontuais."

A desoneração da folha de pagamento, uma das ações mais esperadas pela indústria, não foi incluída no pacote. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo ainda procura uma fórmula para a medida, que poderá ser anunciada "no futuro próximo".

MEDIDAS ADICIONAIS

O governo anunciou ainda a intenção de alterar a forma de taxar a importação de vestuário. A idéia é adotar uma tributação que incida sobre a quantidade importada e não sobre o preço, como ocorre hoje com a maioria dos produtos.

A mudança, que segundo o governo não fere as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), ainda depende da aprovação dos demais países do Mercosul.

Ao detalhar as medidas, o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou que os setores automotivo e eletroeletrônico ainda serão contemplados com medidas adicionais a serem anunciadas "nos próximos dias".

No caso do setor automotivo, o governo está preocupado com o fato de as empresas estarem alcançando o limite da capacidade de produção, particularmente no setor de autopeças, disse Miguel Jorge.

Para os eletroeletrônicos, a prioridade será desenvolver capacitação tecnológica e fomentar a criação de novas empresas no país, informou o governo.

Igreja Assembléia de Deus em Festa

A Assembléia de Deus está em festa, em Balem do Pará e em todo o Brasil. Diz a Igreja através de seu Pastor; Samuel Câmara: “Chegou o momento! Nesta semana vamos celebrar juntos os 96 anos de Pentecostes da Assembléia de Deus em Belém, no Pará e no Brasil! Todos são convidados a participar deste momento histórico que glorifica o nome de Jesus!”

Há uma extensa programação para o decorrer desta festa, os 96 anos de Pentecostes em Adoração tem a seguinte Programação:
No dia 15 / 06 / 2007. Sexta-feira;
Às 19:h abertura da festividade com Culto no Templo Central, na Tv 14 d4 Março, 1511

No dia 16 / 06 / 2007. Sábado:
Às 09:00h Conferência de Adoração no Templo Central.
Às 18:00h grande Celebração no Estádio do Mangueirão.

No dia 17 / 06 / 2007. Domingo:
Às 09:00h Conferência de Adoração no Templo Central.
Às 19:00h Culto de Adoração em todos os Templos.

No dia 18 / 06 / 2007. Segunda - feira:
Às 09:00h Conferência de Adoração no Templo Central.
Às 19:00h Culto de Encerramento no Templo Central.

Estarão presente os seguintes Pregadores:
Pr. Marcos Feliciano, Pregando no Estádio do Mangueirão. ( SP )
Pr. Messias dos Santos ( SC )
Pr. Élson de Assis ( RJ )
Miss. Ana Lúcia Câmara ( AM )
Cantores:
Marcelo Nascimento (RJ)
Silvan Santos (GO)
Kalebe (SP) entre outros convidados.

O Brasil e o mundo Evangélico Assembleiano, está em festa pelos 96 anos do nascimento da Igreja Assembléia de Deus no mundo, especialmente no Brasil e exclusivamente em Belém do Pará.

Até então, em nem um lugar do Planeta existia uma Igreja registrada com este Nome. Hoje é a maior das igrejas Evangélicas no mundo, a maior da Coréia do Sul, no Brasil e outros Paises do mundo.

Venha tomar parte nestas Celebrações a Deus, esta é mais uma razão para agradecer pelas vitórias em nome de Jesus, em todas as nossas lutas, seja grato a Deus.

Domingos Teixeira Costa