Por Isabel Versiani
BRASÍLIA (Reuters) - O governo anunciou nesta terça-feira medidas para compensar setores mais afetados pela valorização do real, incluindo a criação de linhas de financiamento especiais no valor de 3 bilhões de reais.
As linhas de crédito serão oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com juros reduzidos. O custo da equalização das taxas será de 407 milhões de reais, a ser coberto pelo Tesouro Nacional.
A medida vale para as empresas dos setores de calçados, couro, têxtil, confecções e móveis com faturamento anual de até 300 milhões de reais.
Os setores de eletroeletrônicos e automotivo, que reclamavam do impacto cambial, serão beneficiadas com medidas de desoneração, que se aplicam também aos outros setores mencionados. Uma delas reduz o prazo para recebimento de crédito de PIS/Cofins.
Atualmente, as empresas apropriam o crédito na compra de bens de capital em 24 meses. "A proposta é permitir a apropriação imediata dos créditos", informou o Ministério da Fazenda em nota.
A renúncia fiscal estimada com essa medida é de 600 milhões de reais durante o período de transição de 12 meses, e 4.300 empresas poderão ser beneficiadas.
O governo também reduziu de 80 para 60 por cento o volume da produção que precisa ser exportada para que as empresas desses setores tenham direito à suspensão de PIS e Cofins na compra de insumos e bens de capital.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticou a adoção de medidas setoriais.
"Nosso grande problema se chama taxa de câmbio, seria melhor tomar alguma medida para o câmbio", afirmou Paulo Francini, diretor econômico da entidade. "Sou mais favorável a medidas gerais... do que medidas pontuais."
A desoneração da folha de pagamento, uma das ações mais esperadas pela indústria, não foi incluída no pacote. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo ainda procura uma fórmula para a medida, que poderá ser anunciada "no futuro próximo".
MEDIDAS ADICIONAIS
O governo anunciou ainda a intenção de alterar a forma de taxar a importação de vestuário. A idéia é adotar uma tributação que incida sobre a quantidade importada e não sobre o preço, como ocorre hoje com a maioria dos produtos.
A mudança, que segundo o governo não fere as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), ainda depende da aprovação dos demais países do Mercosul.
Ao detalhar as medidas, o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou que os setores automotivo e eletroeletrônico ainda serão contemplados com medidas adicionais a serem anunciadas "nos próximos dias".
No caso do setor automotivo, o governo está preocupado com o fato de as empresas estarem alcançando o limite da capacidade de produção, particularmente no setor de autopeças, disse Miguel Jorge.
Para os eletroeletrônicos, a prioridade será desenvolver capacitação tecnológica e fomentar a criação de novas empresas no país, informou o governo.
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