Líderes da Câmara fecham acordo para votar pela web livre nas eleições

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Votação está prevista para acontecer ainda nesta noite.
Para valer em 2010, proposta precisa ser publicada até 3 de outubro.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

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Os líderes da Câmara chegaram a um acordo para aprovar ainda na noite desta quarta-feira (16) o projeto de reforma eleitoral mantendo a internet livre de restrições no período das eleições. Após a votação, o projeto irá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e precisa ser publicado no Diário Oficial até 3 de outubro para valer para o pleito de 2010.

Pelo acordo, a Câmara vai aceitar apenas quatro emendas do Senado relativas à internet. Além da emenda que determina a “livre manifestação de pensamento”, serão aceitas outras emendas que tiram a responsabilidade de portais pela divulgação de propaganda em sites pessoais e blogs sem que seja de conhecimento dos provedores.

O provável texto da Câmara resolverá o impasse em relação ao debate. Será derrubada a emenda do Senado que trata do tema. Desta forma, o debate será livre na web. Já o rádio e a televisão, por sua vez, só poderão realizar debates com dois terços dos candidatos.

O vice-líder do PMDB, Rodrigo Rocha Loures (PR), comemorou o acordo. "Vamos retomar o texto original da Câmara, exceto na parte da internet. Por acordo a Câmara decidiu apoiar a internet livre".

O líder do PSDB, José Aníbal (SP), concordou com o acerto entre os líderes, mas criticou a “pressa” da Casa. Ele defendia que a Casa atendesse mais mudanças feitas no Senado, mas foi derrotado. “O Senado fez bons avanços e a Câmara vai decidir de afogadilho. Será só mais um remendo eleitoral”.

Com a decisão das líderes, temas retirados pelo Senado, como a impressão de parte dos votos depositados nas urnas eletrônicas e a permissão de voto em trânsito para a Presidência da República, voltam para o texto.

Ficarão de foras inovações feitas pelo Senado, como a eleição direta a qualquer tempo no caso de cassação de mandatos de governadores e prefeitos e a exigência de “reputação ilibada” para os candidatos.

A pressa em aprovar o projeto tem dois motivos. O primeiro é que para a reforma entrar em vigor nas eleições de 2010 ela precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial até o dia 3 de outubro. O segundo motivo é que a partir desta quinta-feira (17) a pauta da Câmara estará trancada por uma Medida Provisória, o que impediria a votação do projeto. Por se tratar de lei ordinária, a reforma eleitoral não poderia se beneficiar da brecha criada por Temer que permite votações de alguns projetos mesmo com a pauta trancada.

http://g1.globo.com

PSD compara endividamento para TGV com “compras nos saldos” que não “servem para nada”

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Filomena Fontes, Nuno Simas

Sem se deixar impressionar pelas críticas que chegam de Espanha e pelos ataques de José Sócrates, a líder do PSD reforçou hoje que se o TGV avançar o país “vai empobrecer” e comparou mesmo a perda de fundos comunitários com os saldos.

“Preocupa-me o endividamento. Estarmos a obter fundos para nos endividarmos. Parece-me pouco racional. É como as compras nos saldos: compra-se muita coisa e depois não servem para nada”, afirmou Manuela Ferreira Leite aos jornalistas, depois de inicoiar o segundo dia de campanha nas Termas de Cabeço de Vide, Portalegre.

Ferreira Leite mantém tudo o que disse no debate com Sócrates - “fui clara e mantenho o que disse” – e afirma-se perplexa com as acusações do seu adversário que domingo, num comício, qualificou a suspensão do TGV como um “ataque baixo” e “anti-democrático”. “Deixa-me perplexa que haja um primeiro-ministro que considere que a defesa da independência económica do país seja um ataque baixo”, afirmou.

E reagindo às afirmações do ministro do Fomento espanhol e do presidente da Extremadura, que alertaram para possível perda de fundos europeus, a líder social-democrata diz que essas reacções lhe dão razão. “Há interesses espanhóis neste projectos”.

A ex-ministra das Finanças garantiu que tomaria a mesma posição caso o Governo em Madrid fosse do PP e não do PSOE e não faz declarações consoante as “cores políticas seja de quem for”. “Essa é uma característica do engenheiro Sócrates”, acusou.

http://ultimahora.publico.clix.pt