Votação está prevista para acontecer ainda nesta noite.
Para valer em 2010, proposta precisa ser publicada até 3 de outubro.
Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília
Os líderes da Câmara chegaram a um acordo para aprovar ainda na noite desta quarta-feira (16) o projeto de reforma eleitoral mantendo a internet livre de restrições no período das eleições. Após a votação, o projeto irá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e precisa ser publicado no Diário Oficial até 3 de outubro para valer para o pleito de 2010.
Pelo acordo, a Câmara vai aceitar apenas quatro emendas do Senado relativas à internet. Além da emenda que determina a “livre manifestação de pensamento”, serão aceitas outras emendas que tiram a responsabilidade de portais pela divulgação de propaganda em sites pessoais e blogs sem que seja de conhecimento dos provedores.
O provável texto da Câmara resolverá o impasse em relação ao debate. Será derrubada a emenda do Senado que trata do tema. Desta forma, o debate será livre na web. Já o rádio e a televisão, por sua vez, só poderão realizar debates com dois terços dos candidatos.
O vice-líder do PMDB, Rodrigo Rocha Loures (PR), comemorou o acordo. "Vamos retomar o texto original da Câmara, exceto na parte da internet. Por acordo a Câmara decidiu apoiar a internet livre".
O líder do PSDB, José Aníbal (SP), concordou com o acerto entre os líderes, mas criticou a “pressa” da Casa. Ele defendia que a Casa atendesse mais mudanças feitas no Senado, mas foi derrotado. “O Senado fez bons avanços e a Câmara vai decidir de afogadilho. Será só mais um remendo eleitoral”.
Com a decisão das líderes, temas retirados pelo Senado, como a impressão de parte dos votos depositados nas urnas eletrônicas e a permissão de voto em trânsito para a Presidência da República, voltam para o texto.
Ficarão de foras inovações feitas pelo Senado, como a eleição direta a qualquer tempo no caso de cassação de mandatos de governadores e prefeitos e a exigência de “reputação ilibada” para os candidatos.
A pressa em aprovar o projeto tem dois motivos. O primeiro é que para a reforma entrar em vigor nas eleições de 2010 ela precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial até o dia 3 de outubro. O segundo motivo é que a partir desta quinta-feira (17) a pauta da Câmara estará trancada por uma Medida Provisória, o que impediria a votação do projeto. Por se tratar de lei ordinária, a reforma eleitoral não poderia se beneficiar da brecha criada por Temer que permite votações de alguns projetos mesmo com a pauta trancada.
http://g1.globo.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário