sábado, 12 de janeiro de 2008

Senador Edison Lobão diz que "está lendo" sobre energia

da Folha online

O senador Edison Lobão (PMDB-MA), que será convidado a assumir o Ministério de Minas e Energia, disse que entre os preparativos está "lendo" o que chega até ele, segundo reportagem da Folha deste sábado (íntegra do texto exclusiva para assinantes do jornal e do UOL).

"Estou lendo alguma coisa que chega às minhas mãos. A imprensa, por exemplo, está escrevendo muita coisa técnica. Todos os dias saem até informações boas", disse à Folha. "Estou me informando sobre energia elétrica, sobre hidrelétrica, sobre gás, sobre petróleo."

Na última quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou o nome do senador Edison Lobão para a pasta, em um momento em que o país começa discutir a possibilidade de racionamento de energia e até de apagão. A formalização da nomeação deverá ocorrer, no entanto, somente na quarta-feira --depois que Lula retornar das viagens à Guatemala e a Cuba.

Advogado e jornalista, Lobão disse que um ministro não precisa pertencer à área do ministério que irá comandar. Ele citou como exemplos os ex-ministros Antonio Palocci, que é médico e esteve à frente da Fazenda, e José Serra, economista que chefiou a Saúde.
Nos últimos dias, o senador também passou a rechaçar a hipótese de ser taxado como "ministro do apagão".

Em discursos no Senado em julho e abril de 2007, Lobão fez um discurso em que criticou a política energética do governo Lula e alertou para o risco de apagão no país. Em julho, citando o Instituto Acende Brasil, mantido por investidores privados, Lobão afirmou que o risco de apagão seria de 30% em 2011. Na mesma ocasião, reclamou que o governo não se entende sobre a necessidade de aumentar a oferta de energia em caso de maior crescimento econômico.

Quanto à distribuição de cargos no Ministério de Minas e Energia, Lobão contou que ainda não sabe como se dará. Ontem, o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu que Lobão terá restrições para nomear sua equipe, sobretudo quanto à manutenção dos nomes do PT que já ocupam cargos na pasta.

do site:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u362738.shtml

Uribe rejeita mudar status de terrorista de Farc e ELN

Da Agência Brasil



Buenos Aires (Argentina) - O pedido do presidente venezuelano Hugo Chávez para que se deixe de considerar terroristas as organizações guerrilheiras Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e o Exército de Libertação Nacional (ELN) e se passe a considerar esses grupos insurgentes, foi rechaçado por Álvaro Uribe, em um comunicado no qual afirma que, “por nenhum motivo” aceita “que se tire dos grupos guerrilheiros a qualificação de terroristas”.

“Todos os grupos violentas da Colômbia são terroristas. São terroristas por atentar contra uma democracia respeitável e por seus métodos de extermínio da humanidade”, diz a nota de Uribe.

Para Uribe, “o uso de força ou somente sua ameaça contra a democracia é puro terrorismo, por isso devem ser diferenciados os grupos violentos que lutaram contra ditaduras e foram classificados de insurgentes”.

Na nota, o governo da Colômbia destaca uma acusação que nunca havia sido feita até aqui com tanta clareza acerca do financiamento da guerrilha: “Eles são financiados por um negócio letal contra a humanidade: o narcotráfico”.

"Os grupos violentos da Colômbia são terroristas porque seqüestram, põem bombas indiscriminadamente, recrutam e assassinam crianças, matam mulheres grávidas e idosas e deixam em sua passagem milhares de vítimas inocentes. Todas essas práticas violam os direitos humanos”, diz o comunicado.

Ontem, em discurso no Parlamento, Chávez afirmou em discurso que “as Farc e o ELN não são terroristas: são verdadeiros exércitos que ocupam espaços na Colômbia”. Chávez pediu à Colêmbia e a outros países que retirem essas organizações das listas de terroristas, e disse que o governo da Venezuela está disposto a se unir à Colômbia no sentido de retomar o diálogo em busca da paz naquele país.

“Apesar de tudo o que aconteceu no final do ano passado estamos dispostos a continuar buscando formas para conquistar a paz na Colômbia e, nesse esforço, devemos continuar trabalhando em vários níveis diferentes: com o governo da Colômbia, com as Farc, com o ELN. Isso é imprescindível”, afirmou Chávez.

Os acontecimento a que Chávez se referia foram os desentendimentos dos dois presidentes durante chamada Operação Emanuel, destinada a resgatar três reféns das Farc: Clara Rojas, seu filho Emanuel e Consuelo González, no final de dezembro de 2007, que acabou suspensa, porque supostamente o governo colombiano realizava operações militares na área onde os reféns seriam resgatados.

Em seguida, o presidente Álvaro Uribe denunciou que as Farc mentiram, porque não estavam mais em pode do menino Emeanuel, filho de Clara Rojas com um dos guerrilheiros, o que se confirmou dias depois.

Depois de seis anos em cativeiro, as duas ex-reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Clara Rojas e Consuelo González, foram libertadas ontem (10).

Na quinta-feira (9), o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, informou que tinha recebido das Farc as coordenadas do local onde estavam Rojas e González, na selva colombiana. Dois helicópteros do Venezuela com o símbolo da Cruz Vermelha foram até o lugar definido pelos guerrilheiros para o resgate.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

Dirceu deixa hospital após implante de cabelo no Recife

gencia Estado



O ex-deputado José Dirceu (PT-SP) deixou na manhã de hoje o Hospital Memorial São José, no Recife, acompanhado do cirurgião plástico Fernando Basto, depois de ter implantado 6.710 fios de cabelo retirados da nuca, num procedimento chamado microtransplante de unidades foliculares. Dirceu saiu por uma passarela que dá acesso a um estacionamento privativo dos médicos.






Basto levou-o no próprio carro - uma Hilux - ao consultório, no bairro do Espinheiro, para fazer curativo, de acordo com a assessoria do hospital. Depois disso, Dirceu retornaria a São Paulo. Ele decidiu reduzir a calvície com o médico indicado pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que se submeteu ao processo há cerca de um ano e ficou muito satisfeito com o resultado. Dirceu também foi submetido à remoção de uma pequena cicatriz do lado esquerdo superior da cabeça. A cirurgia durou cinco horas e 30 minutos.






Basto, de 50 anos, realizou mais de 3,2 mil operações semelhantes - 10% delas em mulheres. Ele classifica o trabalho de "artesanal", com uso de microscópio tridimensional, bisturi microcirúrgico e lente de aumento. As raízes dos fios retirados da nuca são introduzidas na área afetada pela queda dos cabelos e começam a nascer em quatro meses. O visual final pode ser avaliado em nove meses. Os fios inseridos não cobrirão toda a parte calva. Assim como ocorreu com o ministro de Relações Institucionais, o ex-deputado do PT de São Paulo pediu a manutenção das "entradas" para um efeito visual suave. A calvície de Dirceu é de origem hereditária. Nestes casos, de acordo com Basto, dificilmente, o cabelo da nuca é afetado.




do site:
http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=823631

POLÍTICA: Senado quer suspender dívida do Banco de Rondônia

SÃO PAULO, 11 de janeiro de 2008 - O Senado entrou nesta sexta-feira com mandado de segurança e um pedido de liminar no STF para assegurar a validade da resolução aprovada pela Casa no ano passado que suspende a cobrança pela União da dívida do Beron .[...]
O documento também alega que, em caso de discordância, o governo deve questionar as decisões do Senado na Justiça, em vez de descumprir a determinação do Poder Legislativo.






SÃO PAULO, 11 de janeiro de 2008 - O Senado entrou nesta sexta-feira com mandado de segurança e um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a validade da resolução aprovada pela Casa no ano passado que suspende a cobrança pela União da dívida do Banco do Estado de Rondônia (Beron).




Segundo o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, a ação tem como base assegurar a decisão tomada pelos parlamentares. "O Senado pede que seja reconhecida e mantida a autoridade da Casa ao editar essa resolução que impede o desconto desse repasse para o estado", explicou.




De acordo com o documento entregue ao Supremo, a atitude do Executivo invade a competência do Poder Legislativo e entra em confronto com o princípio da separação dos Três Poderes.




O Banco do Brasil descontou, na quinta-feira, a primeira parcela de 2008 da dívida do Beron com a União no valor de R$ 10,3 milhões de crédito do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O valor total da dívida é de R$ 4 bilhões.




O documento também alega que, em caso de discordância, o governo deve questionar as decisões do Senado na Justiça, em vez de descumprir a determinação do Poder Legislativo.




Cascais disse ainda que o assunto havia sido analisado pelo Tribunal de Contas da União que entendeu que caberia ao Senado decidir sobre essa matéria. "Há inconstitucionalidade nesse caso porque (o governo) não reconhece a independência do Senado para tratar dessa matéria", afirmou.




Conforme a resolução aprovada pelo Plenário do Senado, em dezembro do ano passado, o pagamento da dívida foi suspenso por 270 dias. A liquidação das parcelas fica condicionada a uma auditoria que definirá o valor a ser pago.




Pelos cálculos do governo federal, a dívida é de cerca de R$ 600 milhões. Para parlamentares de Rondônia, cabe à União a dívida acumulada pelo banco no período em que a instituição esteve sob intervenção do Banco Central, entre 1996 e 1998.




As informações são da Agência Brasil. (Redação - InvestNews)




do site:

http://www.gazeta.com.br/integraNoticia.

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Bush encerra visita a Israel sem avanços

Reuters/Brasil Online




Por Tabassum Zakaria




KUWEIT (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, concluiu na sexta-feira sua passagem por Israel e Cisjordânia, animado a ponto de ter previsto um tratado de paz dentro de um ano, mas sem anunciar avanços concretos por hora.




Bush chegou ao Kuweit na noite de sexta-feira (à tarde, pelo horário brasileiro). É a primeira de cinco escalas de países árabes aliados dos EUA, como parte do esforço para impulsionar o processo de paz do Oriente Médio e conter a influência do Irã.




A secretária de Estado Condoleezza Rice disse que nesta etapa da viagem os principais temas serão "as ameaças que vemos no golfo [Pérsico], o problema do extremismo, seja o extremismo da Al Qaeda, o extremismo sunita, seja do Irã e seus tentáculos, como o Hezbollah e parte do Hamas que apóia o Irã."




A imprensa do Kuweit disse que o emir Sabah Al Ahmad Al Sabah falaria a Bush no encontro da sua preocupação com um ataque dos EUA ao Irã, que poderia desestabilizar a região.




Bush deve ouvir um recado parecido de outros líderes árabes que querem conter as ambições nucleares do vizinho xiita sem recorrer a uma ação militar.




O Kuweit, que também é vizinho do Iraque, afirmou que não permitirá que os EUA usem seu território para uma guerra contra o Irã.




TERRA SANTA




Bush deixou Tel Aviv após fazer uma descrição otimista das suas conversas desta semana com o primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmert, e com o presidente palestino, Mahmoud Abbas, que em novembro retomaram o processo de paz.




Numa mensagem simbólica a ambas as partes, Bush visitou o monte das Bem-Aventuranças, onde Jesus fez o Sermão da Montanha, em que diz: "Bem aventurados os pacificadores".




Desafiando os céticos, Bush declarou na quinta-feira que deve haver um tratado de paz ainda durante seu mandato, que termina dentro de um ano.




Um porta-voz de Olmert disse que Israel também deseja um acordo rápido, mas considera inviável a criação do Estado palestino já em 2008. A implementação desse "acordo histórico", segundo o porta-voz Mark Regev, dependeria de os palestinos cumprirem seus compromissos a respeito da segurança.




A Casa Branca minimizou a possibilidade de avanços concretos durante a visita de Bush. Muitos analistas dizem que seu objetivo é apenas fazer com que seu legado na região se restrinja à impopular guerra do Iraque.




Abbas e Olmert elogiaram a iniciativa de Bush, mas não ofereceram concessões significativas.




Endurecendo o tom contra seus aliados israelense, Bush pediu o fim da "ocupação" da Cisjordânia, um termo normalmente usado pelos palestinos. Mas também exigiu que Abbas controle os militantes palestinos. A ambos os líderes, afirmou que há decisões difíceis pela frente.



do site:

http://oglobo.globo.com/mundo

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

MEC divulga números de censo; total de matriculados diminui

da Folha Online

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta quinta-feira os números do censo realizado ano passado nas redes pública e particular de ensino. O estudo apresentou uma redução no número de crianças matriculadas na educação básica. Em 2006 eram 55,9 milhões e, neste ano, são 52,9 milhões.

De acordo com o ministério, o número não indica uma diminuição nas matrículas, mas sim uma correção nas estatísticas. Como todos os recursos repassados pelo MEC a Estados e municípios têm o número de matrículas como fundamento, os cálculos tiveram que ser revistos. Sobraram R$ 400 milhões para remanejamento --no total, a União investe R$ 10 bilhões em educação básica.

Os números puderam ser revisados graças a uma mudança de metodologia. Em anos anteriores, o censo foi feito com base em registros das escolas e, agora, considerou somente os nomes dos alunos, evitando duplicidades.

Um erro comum, de acordo com o MEC, foi a dupla contagem de estudantes da chamada EJA (educação de jovens e adultos). Um aluno que se matriculava em duas disciplinas era contado como dois alunos.

Para o ano que vem, o MEC pretende aprofundar o censo, monitorando também a repetência, transferência e evasão de estudantes.

Todos os resultados do censo deste ano, chamado de Educacenso 2007, foram publicados na edição desta quinta-feira do "Diário Oficial da União".

do site:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u362063.shtml

Morre um dos detentos queimados em cadeia de Pernambuco

Letícia Lins - O Globo

RECIFE - Morreu nesta quinta-feira um dos detentos queimados no incêndio na cadeia da cidade pernambucana de Araripina, localizada a quase 700 km de Recife. O detento Francisco Jânio da Silva, 30 anos, morreu no Hospital da Restauração, a maior emergência da capital.

Ele chegou juntamente com onze companheiros à emergência na noite de quarta, em um comboio formado por seis ambulâncias e seis viaturas da polícia militar e polícia Rodoviária Federal.

Silva estava com o corpo todo queimado, devido ao incêndio provocado pelo companheiro de cela Maurício Aleixo Carvalho, de 25 anos, que na madrugada de quarta-feira ateou fogo ao próprio colchão, para tentar fugir. O incêndio na cadeia que não tinha extintores, e estava lotada, atingiu 20 pessoas. As vítimas em situação mais grave foram transferidas para o hospital da capital.

Os presos estão sob custódia, encontram-se em uma mesma enfermaria e estão sob vigilância de seis policiais militares. Foi preciso montar um esquema especial no local para recebê-los, já que a unidade de queimados estava lotada.

Oito homens morreram em cadeia de Minas Gerais

Há oito dias, um acidente semelhante matou oito presos na cadeia de Rio Piracicaba, cidade do Vale do Aço de Minas Gerais. Os presos não teriam conseguido escapar porque o carcereiro, com as chaves da cela, não estaria na cadeia. As primeiras avaliações do IML de Belo Horizonte apontam que as mortes foram por asfixia.

Na quarta-feira, o Instituto de Criminalística da Polícia Civil concluiu que o incêndio que aconteceu na noite do dia primeiro foi provocado pelos próprios detentos. De acordo com o laudo divulgado nesta terça, o fogo começou em um beliche de madeira localizado no meio da cela, e se alastrou para os outros móveis. Segundo o relatório, os presos se refugiaram no banheiro e morreram em decorrência de "asfixia por inalação de gases irrespiráveis".

Com isso, os peritos da Seção Técnica de Engenharia Legal do Instituto de Criminalística concluiram que "não há qualquer dúvida quanto à participação dolosa e efetiva dos indivíduos que se encontravam no interior da cela".

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MEIO AMBIENTE: Japão investe no combate do aquecimento global

SÃO PAULO, 10 de janeiro de 2008 - O primeiro-ministro do Japão anunciará na Suíça um programa de investimento de 1 trilhão de ienes (US$ 9,113 bilhões) em cinco anos para auxiliar os países em desenvolvimento a combaterem o aquecimento global. [...]
Em Davos, as autoridades nipônicas desejam expor a necessidade de cortar as emissões de gases do efeito estufa a partir de 2013, quando termina o Protocolo de Kyoto.


Integra do texto

SÃO PAULO, 10 de janeiro de 2008 - O primeiro-ministro do Japão, Yasuo Fukuda, anunciará na Suíça um programa de investimento de 1 trilhão de ienes (US$ 9,113 bilhões) em cinco anos para auxiliar os países em desenvolvimento a combaterem o aquecimento global.

O Fórum Econômico Mundial, realizado anualmente na cidade suíça de Davos, foi o palco escolhido por Fukuda para apresentar o plano de investimento. O objetivo é prevenir desastres naturais relacionados com a mudança climática e ajudar na transição para o uso de energias de fontes renováveis.

As ajudas serão destinadas a 40 países da Ásia, África e América Latina. O Japão já deu início às conversas para a aplicação das medidas concretas na Indonésia. A mudança climática também deverá ser um assunto central na agenda da reunião do G8 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo e Rússia), que ocorrerá neste ano no Japão.

Em Davos, as autoridades nipônicas desejam expor a necessidade de cortar as emissões de gases do efeito estufa a partir de 2013, quando termina o Protocolo de Kyoto. (Redação com agências internacionais - InvestNews)

do site:

http://www.gazeta.com.br/integraNoticia.aspx?Param=

40%2C0%2C1343374%2CUIOU

quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

Colômbia autoriza nova operação de resgate de reféns das Farc

da Folha Online

O governo colombiano autorizou nesta quarta-feira uma nova operação para o resgate de duas reféns das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), que contará somente com a participação do governo venezuelano e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

Assim anunciou o alto comissário da Colômbia para a Paz, Luis Carlos Restrepo, depois que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse em Caracas ter recebido das Farc as coordenadas do local onde ocorrerá a libertação.

O chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, transmitiu a seu homólogo colombiano, Fernando Araújo, o pedido de autorização para a entrada em território colombiano de helicópteros venezuelanos com o emblema da Cruz Vermelha para recolher os reféns Clara Rojas e Consuelo González, presumivelmente nas selvas do departamento de Guaviare.

"Estamos dando todas as garantias, e confiamos que essa libertação ocorrerá muito rapidamente e da maneira mais bem-sucedida possível", disse Restrepo.

O alto comissário indicou que o CICV "permanece em contato com a Venezuela e o governo colombiano".

"Esperamos antecipar esta operação humanitária para que Clara e Consuelo retornem muito em breve para casa", disse.

Na terça-feira, Restrepo havia reiterado que o governo colombiano mantinha as garantias já oferecidas para a possível entrega dos seqüestrados por parte das Farc.

Por sua parte, o CICV confirmou nesta quarta que participará amanhã da missão humanitária para recuperar as duas reféns das Farc em algum local da Colômbia, segundo declarou à agência de notícias Efe o porta-voz do organismo em Bogotá, Ives Heller.

A fonte acrescentou que, uma vez que o CICV tenha as coordenadas, pedirá ao ministro da Defesa colombiano, Juan Manuel Santos, as garantias de segurança para viajar à zona onde ocorrerá a libertação.

Por sua parte, o ministro Santos se disse "à espera de reunir-se com os delegados do CICV e com os altos comandantes das instituições armadas" para dar as garantias de segurança.

"A Cruz Vermelha já se comunicou comigo, e logo que tiverem as coordenadas voltarão a entrar em contato para negociarmos toda a operação. Logo que a Cruz Vermelha me notificar, me reunirei com eles, negociaremos e daremos todas as garantias", afirmou.

Além disso, acrescentou que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha é o único organismo encarregado de realizar qualquer missão para a libertação dos seqüestrados.

A operação busca libertar Clara Rojas, ex-assessora da presidenciável Ingrid Betancourt --ambas em poder das Farc desde fevereiro de 2002--, e a ex-parlamentar Consuelo González, refém desde setembro de 2001.

A libertação dessas reféns foi prometida pelas Farc em 18 de dezembro, como um ato de "desagravo" a Chávez, depois que o presidente colombiano, Álvaro Uribe, cancelou sua mediação na busca de um acordo humanitário com a guerrilha para libertar 45 reféns em troca de 500 rebeldes presos.

O anúncio da nova missão foi uma semana depois da missão fracassada para a libertação de Gonzáles, Rojas e Emmanuel, filho de Rojas nascido no cativeiro, fruto de uma relação consentida com um guerrilheiro.

Na segunda-feira (31), as Farc justificaram a desistência da entrega dos reféns dizendo que "atividades militares" colombianas próximas ao local do resgate impediram que a operação fosse concluída.

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, porém, negou a versão da guerrilha e afirmou que as Farc não poderiam cumprir sua promessa simplesmente porque Emmanuel não estaria em seu poder, pois está em um orfanato em Bogotá.

Um teste de DNA provou que Emmanuel é o garoto no orfanato de Bogotá.

Com France Presse e Efe

do site:

http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=4935311766160074983

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Severino pode voltar à Câmara este ano

Ele é suplente da coligação que reivindica no TSE mandato de infiel


Felipe Recondo


O ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE) pode voltar à Casa ainda neste ano caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considere que o deputado Marcos Antonio (PE) - que se elegeu em 2006 pelo PSC, passou para o PAN logo depois das eleições e, em julho de 2007, se filiou ao PRB - deve perder o mandato.

Como Severino é o primeiro suplente da coligação formada pelo PSC, PP, PDT, PL (atual PR) e PSB, ele assumiria imediatamente o mandato e voltaria à Câmara, de onde saiu em 2005 após renunciar à presidência da Casa e ao mandato, acusado de receber propina de um empresário que queria manter seu restaurante no Congresso.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou o entendimento do TSE de que os deputados que trocaram de partido depois do dia 27 de março perderiam o mandato em função da infidelidade partidária.

Para isso, os partidos prejudicados, o Ministério Público Eleitoral ou outros interessados poderiam acionar o TSE. Nesse caso, coube a Fernando Antônio Rodovalho (PSC-PE), aliado de Severino, e 86º colocado nas eleições passadas, acionar o tribunal e pedir a instauração de um processo por infidelidade partidária.

O pedido, formalizado no dia 31 de dezembro, só foi divulgado ontem pelo tribunal. Na petição, Rodovalho diz que Marcos Antonio continuaria a mudar de legenda se o Judiciário não tivesse imposto um limite para o troca-troca. "Crente na imutabilidade do sistema, ele apostou na impunidade ou em artifícios que justificassem suas transgressões ao sistema jurídico eleitoral e ao eleitor", argumenta.

O relator da ação será o ministro Cezar Peluso, que votou pela punição aos infiéis no TSE e no Supremo. Ao receber a ação, ele deve abrir prazo de cinco dias para que o deputado e o PRB se pronunciem.

Marcos Antonio poderá juntar documentos em seu favor e arrolar três testemunhas de defesa. Se conseguir comprovar que deixou a legenda porque foi perseguido politicamente ou porque a legenda pela qual se elegeu abandonou o programa partidário, poderá continuar no mandato. Caso contrário, será obrigado a deixar a Câmara.

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DEM recorre ao Supremo contra aumento do IOF

Partido promete também protocolar hoje no STF uma nova ação direta de inconstitucionalidade, desta vez contra a elevação da alíquota da CSLL


Eugênia Lopes


O DEM entrou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra as medidas que aumentaram a alíquota do IOF. Num segundo movimento contra o pacote tributário do governo, o partido entra hoje com outra ação no STF contra o aumento da alíquota da CSLL para o setor financeiro. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), chamou de "cínico" o ministro da Fazenda, Guido Mantega, por ter dito que o compromisso do governo em não aumentar impostos só valia até 31 de dezembro.

"O ministro foi completamente cínico e fez uma coisa atrapalhada e desrespeitosa", resumiu Maia. "A nossa intenção é anular a decisão do governo em relação ao aumento da carga tributária", explicou. No dia 2 de janeiro, o governo anunciou pacote com o reajuste das alíquotas de impostos para compensar o fim da CPMF, derrubada pelo Senado em dezembro. Para aprovar a Desvinculação das Receitas da União (DRU), porém, o governo havia se comprometido a não baixar pacote com aumento de impostos.

O argumento do DEM para entrar com a ação é que há cobrança dupla do imposto. Além disso, alega o partido, a medida do governo feriu o princípio da isonomia, já que a alíquota para empréstimo à pessoa física dobrou, enquanto a da pessoa jurídica permaneceu em 0,041%.

Quanto ao aumento da CSLL, o argumento da oposição é de que essa majoração tem de respeitar o princípio da anualidade, o qual estabelece que o aumento da contribuição só pode entrar em vigor no ano seguinte ao de sua implantação. Ou seja, a mudança só poderá ocorrer em 2009.

Em 1988, segundo Maia, o Supremo considerou inconstitucional a criação e a cobrança no mesmo ano da CSLL. Mas, em 1989, o mesmo tribunal deu aval à contribuição. O DEM está esperançoso de que agora o STF não deixe que o aumento da CSLL para os bancos comece a vigorar este ano.

Maia rebateu o argumento do governo de que só os bancos serão prejudicados com o aumento da CSLL. "Só na cabeça do ministro da Fazenda e do presidente Lula é que banqueiros não assimilam custos de impostos. Ou seja, esses custos serão repassados ao cidadão.

" O presidente do DEM afirmou ainda que o pacote do governo é um "desrespeito" ao Congresso. Maia lembrou também que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia dado sua palavra de que não haveria aumento de impostos para compensar o fim da CPMF. Além das ações de inconstitucionalidade, o DEM e o PSDB pretendem apresentar decreto legislativo para tentar anular o decreto do presidente Lula que aumentou o IOF.

Para Maia, a relação entre governo e oposição ficou ainda mais esgarçada depois do pacote. "Não sei como o líder Jucá vai conseguir diálogo com a oposição." Ele disse que a oposição concorda com o corte de emendas de bancada feitas ao Orçamento. "Mas queremos que o governo pare de fazer chantagem com o Parlamento."

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Ministro do Sri Lanka morre em explosão de bomba


O ministro da Construção do Sri Lanka, D.M. Dassanayake, não resistiu aos ferimentos provocados pela explosão de uma bomba à passagem de uma coluna de veículos governamentais e acabou por morrer, anunciaram as autoridades. A explosão provocou ainda seis feridos.




A bomba, de forte potência, estava colocada na estrada que liga a capital do Sri Lanka, Colombo, e o aeroporto internacional, perto da localidade de Ja-Ela.




"Ainda não detivemos ninguém, mas as suspeitas vão para os LTTE (Tigres de Libertação do Tamil Eelam)", indicou aos media um porta-voz militar, o brigadeiro Udaya Nanayakkara.




Se for verdade, este será o primeiro ataque, com êxito, dos Tigres Tamil contra destacados políticos ou alvos militares, após uma série de fracassos nos últimos anos.



segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Hillary espera volta por cima em New Hampshire

Em 1992, depois de derrota em Iowa, Bill Clinton venceu e foi o candidato democrata.


Hillary Clinton chega à primária democrata de New Hampshire, nesta terça-feira, numa situação parecida com a de seu marido Bill Clinton em 1992: esperando uma volta por cima, depois de um mau começo em Iowa.


Há 16 anos, Bill conseguiu se recuperar do fracasso de Iowa, chegando em segundo lugar em New Hampshire e pavimentando a arrancada para a indicação democrata.


A façanha lhe rendeu o apelido de "Comeback Kid" (ou "Garoto Volta Por Cima", em tradução livre).


Mas, desta vez, as circunstâncias são diferentes.


Em 1992, o o vencedor em Iowa havia sido o senador local Tom Harkin, que corria por fora.
Na semana passada, a vitória ficou com o senador Barack Obama, que arrecadou tanto quanto Hillary Clinton, tem uma organização nacional e, como a reação à sua vitória em Iowa destacou, superou a pré-candidata em animação e ímpeto.


Voto jovem


Hillary reconheceu seus erros e está tentando conquistar os eleitores mais jovens, que apoiaram Obama em Iowa. Mas a dúvida é se os poucos dias entre as duas disputas foram suficientes para mudar percepções e convencer um partido democrata em busca de mudança que ela é a melhor opção.


É óbvio que New Hampshire - onde os Clinton têm raízes mais fortes - não é Iowa.


Mas os laços dos Clintons em New Hampshire estão sendo testados pelo ímpeto de Obama e pela crença de que este Estado pode ser decisivo, de que uma segunda vitória de Obama pode decidir quem será o candidato democrata.


Isso não deve acontecer - a campanha de Hillary tem muito dinheiro e também muita organização no país inteiro. Mas, se Obama conseguir uma vitória convincente, o nervosismo no lado de Hillary será maior.


E o outro pré-candidato, John Edwards? Apesar de o ex-senador ter chegado à frente de Hillary em Iowa, ele investiu a maior parte de seu dinheiro e esforço naquele Estado. Seu discurso populista e contra as grandes corporações não funciona bem em New Hampshire. É provável que ele não consiga ultrapassar o terceiro lugar.


Republicanos


Os republicanos, por sua vez, também têm sua história de "volta por cima" na campanha cheia de altos e baixos do senador do Arizona John McCain, de 71 anos.


Os números para McCain caíram no meio do ano e aumentaram nas últimas semanas a tal ponto que agora ele lidera as pesquisas de New Hampshire.


As primárias de New Hampshire, em 2000, nas quais ele derrotou George W. Bush por 18 pontos, foram o ponto alto da carreira política deste herói da Guerra do Vietnã.


Outra vitória iria fortalecer seu retorno ao status de concorrente sério para a nomeação do Partido Republicano.


Quem pode perder mais em New Hampshire é Mitt Romney, segundo lugar em Iowa, que chegou a liderar as pesquisas, mas vem perdendo impulso. Um novo segundo lugar pode piorar as coisas.


Não parece provável que o vencedor da prévia de Iowa, Mike Huckabee, repita a proeza em New Hampshire, um Estado que não tem tantos eleitores evangélicos.


Mas a impressionante habilidade de Huckabee como comunicador e sua mensagem de inclusão social pode ampliar seu apelo.


Independentes


Existe outro fator que pode prejudicar McCain em New Hampshire: o grande número de eleitores independentes registrados, que podem votar nas primárias dos republicanos ou dos democratas.


Em 2000 muitos destes independentes apoiaram McCain, mas, segundo as pesquisas, em 2008 a maioria deles deve votar nas primárias democratas.


Entre os outros pré-candidatos republicanos surgiram boatos, antes mesmo das primárias de Iowa, de que o ex-senador Fred Thompson iria desistir se não conseguisse bons resultados.


Ele se saiu bem o suficiente para continuar na disputa que ainda está muito aberta, e um bom resultado em New Hampshire pode servir de alavanca para as primárias dos Estados do sul, onde ele deve ir melhor.


A linha mais independente de New Hampshire - e o lema do Estado é "Viva livre ou morra" - sugere que um outro republicano, o congressista texano Ron Paul, que é contra a guerra e tem uma mensagem não convencional, possa ter uma boa votação.


Ele conseguiu o apoio do eleitorado jovem, pela internet, boas verbas para sua campanha, mas apenas 10% dos votos nas primárias de Iowa.


E quanto a Rudy Giuliani? Este republicano fez mais campanha em New Hampshire do que em Iowa, mas não é visto como um candidato forte neste Estado.


O teste real para ele deve ocorrer no final do mês, na Flórida, mas um outro resultado ruim pode tirar o brilho de uma campanha que já tem passado por dificuldades nas últimas semanas

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Cortes no orçamento podem afetar obras do PAC, diz Jucá

SÃO PAULO, 7 de janeiro de 2008 - Apesar da garantia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofrerão cortes, algumas obras podem ser afetadas. A afirmação é do líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

SÃO PAULO, 7 de janeiro de 2008 - Apesar da garantia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofrerão cortes, algumas obras podem ser afetadas. A afirmação é do líder do Governo no empreendimentos em atraso. 'A Comissão de Orçamento é que vai definir onde haverá recursos. É possível que alguma obra do PAC possa ter algum tipo de corte se não estiver andando de forma normal" de reconheceu. , Orçamento&filtro_pesquisa="0" P <>


Jucá reuniu-se hoje (7), no Palácio do Planalto com o ministro da Coordenação Política, R$ 20 bilhões do Orçamento-Geral da União em 2008 para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).


Segundo Jucá, apesar de a oposição alegar quebra de acordo por causa do aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o governo chamará os partidos adversários para o debate sobre o orçamento. "Vamos discutir os ajustes com os partidos aliados e com a oposição, mesmo que ela se sinta, de certa forma, machucada com a quebra de acordo', afirmou.


Em relação aos cortes no orçamento do Legislativo, Romero Jucá admitiu que será mais fácil cortar recursos da emendas de bancada e de comissões do que nas emendas individuais dos deputados e senadores. Isso porque o valor das emendas individuais já está definido no relatório preliminar da proposta orçamentária.


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As informações são da
Agência Brasil. (Redação - InvestNews)

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Irã minimiza incidente com navios dos EUA no golfo Pérsico



da Folha Online





O governo do Irã confirmou nesta segunda-feira a ocorrência de "um incidente" entre embarcações da Guarda Revolucionária iraniana e navios da Marinha americana no estreito de Ormuz, na entrada do golfo Pérsico.





No entanto, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Ali Hosseini, minimizou o "incidente" ao classificá-lo como "normal" e afirmar que o mesmo "foi superado imediatamente", segundo a televisão iraniana Alalam.





Fontes do Pentágono acusaram nesta segunda-feira embarcações iranianas de perseguir, provocar e "atuar de forma agressiva" contra três navios da Marinha dos Estados Unidos em Ormuz, estreito com importância estratégica para a navegação no golfo Pérsico.





Marcelo Katsuki/Fol
De acordo com o Pentágono, os guardas que estavam nas embarcações disseram via rádio aos tripulantes americanos: "Estamos indo até vocês e os explodiremos em alguns minutos".





Os americanos afirmaram que os navios iranianos se retiraram quando as embarcações americanas se preparavam "para abrir fogo em legítima defesa".





O porta-voz iraniano não deu outros detalhes sobre o episódio, mas ressaltou que "o incidente ocorreu na noite de sábado", e que "é algo rotineiro que ocorreu outras vezes no passado e foi superado de forma imediata".





Uma fonte da Guarda Revolucionária negou que os navios iranianos "tenham interceptado ou provocado embarcações americanas", e disse que as afirmações do Pentágono sobre o caso eram "infundadas", de acordo com a Alalam.





Influência

O incidente foi revelado na véspera da viagem à região do presidente americano, George W. Bush, uma viagem cuja primeira motivação --junto com a resolução do conflito israelense-palestino-- é afirmar a mobilização americana no golfo para conter o Irã.





As autoridades iranianas, lideradas pelo presidente do país, Mahmoud Ahmadinejad, reiteraram várias vezes sua oposição à presença militar americana na região, por considerar que "a segurança da zona deve ser responsabilidade de seus próprios países".





O chefe de Estado iraniano propôs em dezembro às nações árabes vizinhas ao Irã um acordo de cooperação econômica e em matéria de segurança, com o objetivo de "impedir a interferência estrangeira" na região, em referência aos EUA.





O governante iraniano anunciou a proposta durante a cúpula anual do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), realizada em dezembro no Qatar, da qual participou como convidado.





O grupo é formado por Arábia Saudita, Kuait, Qatar, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Omã, todos vizinhos do Irã e aliados dos EUA. Alguns deles inclusive possuem bases militares americanas.





O Irã, acusado por Washington de tentar desenvolver um programa nuclear militar e de apoiar a insurgência no Iraque, criticou a viagem de Bush pelo Oriente Médio e pelo golfo Pérsico, e insinuou que seu propósito é "proteger os interesses da entidade sionista (Israel)".





Além de Israel e Cisjordânia, o presidente dos Estados Unidos deve visitar entre 9 e 16 deste mês Kuait, Barein, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Egito, para discutir o processo de paz no Oriente Médio e o programa nuclear iraniano.





Incidente





Segundo as fontes militares americanas, não é incomum que embarcações iranianas se aproximem de navios dos EUA na região, mas a transmissão via rádio foi algo fora do comum.
As embarcações iranianas também teriam despejado caixas brancas no mar. Não ficou claro qual seria o conteúdo de tais caixas, segundo o relato dos oficiais do Pentágono.





Em outubro último, os EUA qualificaram a Guarda Revolucionária do Irã como uma organização "proliferadora de armas de destruição em massa" e uma "força terrorista".





Em março de 2007, o Irã prendeu 15 marines e marinheiros britânicos na região do golfo, acusando-os de terem ultrapassado a fronteira iraniana ao inspecionarem uma embarcação.





O governo britânico negou a acusação, dizendo que o barco estava em águas iraquianas.





O grupo ficou detido por quase 15 dias, antes de serem soltos pelo presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que disse que a libertação era um "presente" para o povo britânico.
Com France Presse e Efe





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domingo, 6 de janeiro de 2008

Alta do IOF deverá esfriar o consumo e a inflação

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, convenceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), na semana passada, prometendo que a medida serviria como uma arma contra a inflação. De acordo com reportagem publicada neste domingo pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ministro afirmou a Lula que estava preocupado com a forte expansão do consumo nos últimos meses.

A alíquota do IOF nas operações de crédito por pessoas físicas foi dobrada na última semana. Esse tipo de operação está em alta no país e serve para o financiamento de bens de consumo duráveis. Mantega disse a Lula que, além de garantir uma receita adicional ao governo, o aumento da alíquota serviria também para frear o consumo, reduzindo as pressões inflacionárias, que estavam num patamar acima do que era esperado.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, discutiu as medidas com Mantega antes da apresentação do pacote a Lula. Ele concordou com o aumento do IOF -- Meirelles também se dizia preocupado com os índices de inflação e com a grande demanda no consumo. O governo espera que o aumento de impostos sirva apenas como freio na oferta de crédito -- o setor deverá continuar crescendo, só que em um ritmo menor

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Paparazzi cercam casa de Britney Spears

da Efe, em Washington


A casa da cantora americana Britney Spears, que ontem deixou o hospital em que estava internada em Los Angeles, encontra-se sitiada por um exército de paparazzi.
Vários policiais tentam conter as dezenas de fotógrafos que se amontoam em frente à mansão da ex-princesa do pop.


Além disso, guinchos foram chamados para rebocar os carros dos paparazzi e desobstruir as ruas próximas, informa o site PerezHilton.com, especializado em celebridades.


Segundo a revista "OK!", o ex-marido de Britney, o dançarino e rapper Kevin Federline, também reforçou as medidas de segurança em sua casa. Mas não devido ao assédio dos jornalistas, e, sim, por temer que a cantora tente levar os filhos que os dois tiveram: Sean Preston, de 2 anos, e Jayden James, de 1.


"Uma fonte próxima" a Federline disse à publicação que o rapper ficou furioso ao saber que Britney recebera alta depois de passar apenas 36 horas sob observação psiquiátrica no hospital Cedars-Sinai.


A liberação da cantora foi divulgada tanto pelo site como pelo canal "Entertainment Tonight", com base num comunicado do psicólogo Phil McGraw, apresentador do programa de TV "Dr. Phil", que recebe convidados com problemas pessoais ou familiares.


Em nota, McGraw afirmou ter conversado com Britney por uma hora, enquanto ela fazia as malas para deixar o centro médico.


Segundo o especialista, que ainda acompanhou a cantora até o carro, a ex-princesa do pop "precisa urgentemente de intervenção médica e psicológica".


Por sua vez, o site "TMZ.com" divulgou que McGraw acertou a participação dos pais de Britney numa das próximas edições do seu programa e que, sem sucesso, também fez um convite à cantora.

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IOF "substitui" até 2 pontos de alta na Selic

MAELI PRADOda Folha de S.Paulo


Duas simulações de financiamentos feitas pela gestora de recursos Quest Investimentos mostram que a alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciada na semana passada encarece o crédito na mesma proporção de uma elevação na taxa básica Selic de 0,95 ponto percentual (no caso de um veículo) e 2,03 pontos percentuais (em uma simulação para crédito consignado).


O governo anunciou aumentos no IOF e na CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) como forma de compensar parte do fim da CPMF (o tributo do cheque), que garantiria neste ano uma arrecadação de R$ 38 bilhões.


Mas economistas apontam que, além da arrecadação de R$ 10 bilhões a mais com a alta nessas alíquotas, como estima o governo, a alta terá efeito de política monetária. Ou seja, como encarecerá o crédito, pode até ajudar a restringir o consumo em um momento de acelerada expansão econômica e temores de mais inflação.


As simulações realizadas pelo economista-chefe da Quest Investimentos, Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ex-ministro das Comunicações do governo FHC e colunista da Folha, mostram que o aumento do IOF substitui, em alguns casos, elevações importantes na taxa básica de juros.


Ele simulou o impacto do aumento anunciado no imposto sobre a prestação de um veículo financiado em 60 meses a uma taxa de juros de 28,5% ao ano.


Chegou à conclusão de que a alta na prestação seria de 1,5%: no caso do financiamento de um veículo com o preço de R$ 30 mil, por exemplo, o valor da prestação passaria de R$ 886,50 para R$ 899,80, ou seja, aumentaria R$ 13,30.


Para produzir o mesmo efeito do aumento de IOF, a Selic, atualmente em 11,25% ao ano, teria que aumentar em 0,95 ponto percentual, ou seja, teria que passar para 12,2% ao ano.


No caso do crédito consignado, com prazo menor, de 24 meses, e com a mesma taxa de juros de 28,5% ao ano, o aumento equivalente na Selic seria de 2,03 pontos percentuais --precisaria passar a 13,28% ao ano para ter o mesmo efeito da alta do IOF sobre a prestação.


"Além de aumentar a arrecadação, [a alta no IOF] está no sentido correto de uma política econômica que objetive diminuir a corrida às compras a que estamos assistindo, para evitar problemas com a inflação", afirmou Mendonça de Barros.


Ele destacou ainda que o aumento é positivo, pois eleva o custo do crédito ao consumo, mas não recai sobre o crédito para investimentos das empresas. "A economia está superaquecida e o aumento do volume do crédito ao consumo, em uma situação de aumento da massa salarial, é hoje um dos elementos mais importantes no aumento do gasto das famílias. Tentar reduzir sua expansão está na direção correta", disse Mendonça de Barros.


Para o economista Francisco Pessoa, da consultoria LCA, a alta do IOF pode ter "algum efeito contracionista sobre o nível da atividade".


Apesar do encarecimento do crédito, a maior parte dos economistas diz não acreditar que a alta da IOF será suficiente para reduzir a expansão do crédito ao consumo, a começar por Mendonça de Barros. A avaliação é que haverá mais emprego e renda e que o consumidor continuará tomando crédito.

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