Agência Estado
O Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) deve fechar 2009 com um déficit entre R$ 43
bilhões e R$ 43,5 bilhões, segundo previsões do secretário da
Previdência, Helmut Schwarzer. Com isso, a Previdência terminará o ano
com um rombo nas contas bem superior à última estimativa do governo, de
R$ 41,1 bilhões.
De
janeiro a novembro, o déficit nominal acumulado já é de 44,62 bilhões
(ou R$ 45,26 bilhões em valores corrigidos pelo INPC), o que mostra que
o saldo negativo cresceu 11,9% em relação ao mesmo período de 2008.
No
entanto, o déficit no fim do ano ficará menor do que o apontado até
novembro porque há uma previsão de superávit em dezembro. Neste mês há
um reforço nas receitas com o recolhimento do INSS sobre o valor do 13º
salário dos empregados. Segundo Schwarzer, o saldo positivo deste mês
será inferior a R$ 1,5 bilhão.
REFORMA
Apesar de avaliar
que o déficit está sob controle, Schwarzer destacou sua preocupação com
o crescimento acelerado do número de pedidos de aposentadorias por
idade e por tempo de contribuição. Segundo ele, o aumento do estoque
desses benefícios está em torno de 4,8% ao ano - acima do crescimento
demográfico. Para Schwarzer, isso reforça a ideia de que a Previdência
precisará passar por reformas no futuro.
Ele afirmou que o
Congresso terá de discutir formas de estimular as pessoas a ficarem
mais tempo no mercado de trabalho. "Há um fenômeno coletivo, que é o
aumento da expectativa de vida, e é necessário que, no futuro, se façam
ajustes suaves, para que o modelo de Previdência seja sustentável."
Segundo
Schwarzer, a média de idade de aposentadoria por tempo de contribuição
é de 54 anos no caso dos homens e de 51 para as mulheres. Para o
secretário, é preciso que essas idades estejam mais próximas dos 60
anos. Ele disse que desde o final de 2006 crescem os pedidos de
aposentadoria de pessoas mais jovens em razão da decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF) de que não há mais necessidade de romper o
vínculo de emprego para solicitar o benefício.
"Isso faz com que
mais pessoas antecipem seu pedido de aposentadoria. Isso também pode
desnecessariamente incrementar o volume de despesas do sistema
previdenciário para pessoas em idades comparativamente reduzidas",
alertou o secretário.
Em relação a este ano, o secretário disse
que a elevação na estimativa do déficit se deve, principalmente, ao
reajuste real dos benefícios e a um valor maior do que o previsto de
pagamentos de passivos judiciais.
Também ajudou a piorar a
projeção de déficit, a retração no mercado de trabalho nos primeiros
meses do ano, em razão da crise financeira internacional, o que
frustrou a expectativa de receitas previdenciárias.
Depois
disso, no entanto, a arrecadação se recuperou. Em novembro, ela foi
ainda reforçada por depósitos judiciais transferidos da Caixa Econômica
Federal para a Previdência no valor de R$ 1,3 bilhão e pelo pagamento
de R$ 350 milhões por empresas que quitaram seus débitos para aderir ao
programa de parcelamento de débitos tributários da Receita Federal.
"A
nossa arrecadação previdenciária este ano está crescendo a 6,6% acima
da inflação. São poucos países em que isso está acontecendo neste
momento de crise", observou. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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