Após muita discussão, deputados devem apresentar alternativa para lista fechada
BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, realiza nesta semana, de terça-feira, 26, a quinta-feira, 28, sempre às 10 e às 15 horas, reunião com líderes partidários para tentar viabilizar a votação do projeto da reforma política. Ele não descartou mudanças na proposta, como a inclusão da lista fechada "flexível", ou no encaminhamento, como a mudança na ordem da votação.
O relator do projeto, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), vai apresentar uma alternativa na reunião desta terça, mas não há muita expectativa entre os líderes de votação do projeto nesta semana.
Foram apresentadas 346 emendas ao projeto, pendentes de parecer de Caiado, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e do deputado Pepe Vargas (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação.
A lista fechada foi o primeiro item acertado pelos líderes para votação da proposta da reforma política, mas acabou adiada por falta de acordo. Na semana passada, os deputados iniciaram apenas a discussão do projeto.
A principal divergência até o momento é a proposta de mudança nas regras das eleições proporcionais, com a adoção das listas pré-ordenadas. O formato previsto no texto original do projeto, de uma lista fechada, escolhida exclusivamente pelos partidos, foi criticado por vários parlamentares e acabou inviabilizando o início da votação da proposta.
Entre as emendas apresentadas ao projeto, várias propõem mudanças no sistema de listas. A principal delas, apresentada na última quinta-feira por um grupo de 12 partidos, propõe a adoção de um sistema misto. Por essa proposta, metade das vagas de parlamentares seria eleita por meio de lista fechada de partidos, e a outra metade, pelo voto direto no candidato. O relator, deputado Ronaldo Caiado, é contrário a essa proposta.
A proposta de financiamento público de campanha também tem recebido críticas. Alguns parlamentares alegam que o financiamento exclusivamente público de campanha só funcionará se estiver combinado ao sistema de lista fechada, que acabará com as campanhas individuais. Os defensores dessa tese alegam que a combinação evitará arrecadação paralela de recursos e a possibilidade de caixa dois. As campanhas seriam feitas pelos partidos (para divulgarem suas listas) com os recursos transferidos pelo governo.
PSDB e PMDB divididos
O PSDB, que tem 57 deputados, decidiu ficar contra a proposta de lista fechada nas eleições legislativas e financiamento público de campanha. A decisão dos tucanos deixa ainda mais indefinido o destino da proposta de voto em lista, que divide opiniões na Câmara independentemente do tamanho ou da posição das bancadas em relação ao governo. O PMDB decidiu votar a favor, mas há dissidências também no maior partido da Câmara.
A principal resistência dos tucanos é à proposta de voto em lista fechada para deputados e vereadores. Pela proposta, o voto nas eleições para deputado federal, estadual e vereador seria dado diretamente aos partidos, não mais aos candidatos. As vagas obtidas por cada legenda nas eleições seriam distribuídas de acordo com uma lista (chapa) organizada internamente antes do pleito.
(Com Agência Câmara)
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