Caso Renan: sem clima, votação de processo deve ser adiada

POLíTICA - BRASILIA

Após a renúncia de Sibá Machado, reunião do Conselho de Ética deve ser adiada e escolha do novo presidente pode ficar para próxima semana

A decisão do senador Sibá Machado (PT-AC) de renunciar à presidência do Conselho de Ética e à sua vaga no colegiado surpreendeu os senadores na noite de ontem (26). Com isso, o processo disciplinar contra o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) fica ainda mais complicado.

Se antes a dificuldade era encontrar um relator para o caso, agora o conselho terá que fazer uma votação para escolher seu novo presidente. Isso porque, regimentalmente, o vice-presidente só pode substituir o presidente em sua ausência, mas não após sua renúncia.

O primeiro vice-presidente do conselho, senador Adelmir Santana (DEM-DF), recebeu a notícia da renúncia de Sibá durante viagem a São Paulo. Na agenda do senador estava prevista uma viagem hoje para o Rio de Janeiro, o que pode, inclusive, adiar a reunião do Conselho de Ética marcada para as 13h30.

Isso porque, sem Sibá, Adelmir seria o encarregado de presidir a sessão e encaminhar a votação do novo presidente.

“O primeiro vice-presidente deve adiar a eleição do Conselho de Ética. Tem que marcar uma reunião para a quinta-feira da próxima semana”, disse o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), que também é membro do Conselho de Ética.

Casagrande, que participou de reunião com Sibá até pouco antes do anúncio da renúncia do petista, afirmou que não estão sendo discutidos nomes para assumir a presidência da comissão e que ainda “não há clima” para que haja a votação.

“O que não podemos é protelar demais porque esses adiamentos são muito desgastantes para o Senado”, acrescentou.

O senador disse que “admitiria aceitar” a presidência e garantiu que o próximo presidente “não vai cometer os mesmos erros que o primeiro presidente”. “Ele tem que indicar o relator. Se você pergunta quem quer, quase ninguém vai querer, mas é da atribuição do presidente fazer a indicação”, criticou o líder do PSB.

Renato Casagrande destacou que a demora na conclusão do caso Renan é ruim não apenas para o Senado e para o Conselho de Ética, mas também para o próprio presidente do Congresso.

“Essa demora poderá ser favorável se ele quiser questionar o Conselho de Ética no futuro, mas, por outro lado, isso gera um desgaste que prejudica toda a instituição e, portanto, o presidente do Senado”, argumentou.

Com a renúncia de Sibá, o Conselho de Ética terá que correr contra o tempo caso pretenda aprovar o relatório do processo contra Renan antes do recesso parlamentar, marcado para começar em 18 de julho.

Antes da votação, o conselho precisará eleger um novo presidente, escolher um relator, decidir se fará mais investigações e se pedirá a conclusão da perícia à Polícia Federal. Se algumas dessas etapas for atrasada, o julgamento do presidente do Congresso correrá o risco de ser esfriado ou de cair no esquecimento.

Saída de mestre

Para os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) a decisão de Sibá foi bem pensada. “Não há dúvidas de que Sibá encontrou uma saída, na minha opinião, inteligente”, disse Pedro Simon. “Ele estava sendo feito de palhaço”, completou o senador sulista.

Para Cristovam Buarque a renúncia de Sibá “foi um ato de coerência e de coragem”. Na opinião do senador, o ex-presidente do Conselho de Ética estava desconfiando de Renan Calheiros e, por ser do mesmo bloco que ele, preferiu abrir mão do cargo para não desgastar a própria imagem.

“Isso mostra que há desconfiança forte contra Renan, ou pelo menos é que essa atitude passará para a sociedade”, argumentou Cristovam.

Reestruturação do conselho

Apesar de não fazer parte do Conselho de Ética, Pedro Simon defendeu que seja feita uma reunião entre os líderes, se possível ainda hoje, para redefinir quem permanecerá na comissão.

“Os líderes têm que fazer uma reunião decisiva porque se tem gente que não quer mais fazer parte do Conselho de Ética, tem outros querendo entrar. Eu mesmo se tiver que entrar para acabar com essa confusão, não exitarei”, garantiu o senador.

Ele concordou que seja dada prioridade ao governo na hora das indicações, mas destacou que isso não pode comprometer o andamento dos trabalhos do colegiado.

“Ficam empurrando a decisão até o dia 18 [quando começa o recesso parlamentar] para que nada seja resolvido”, reclamou.

Na entrevista que deu ao Congresso em Foco, Pedro Simon também criticou a postura do líder de seu partido, senador Valdir Raupp (PMDB-RO):

“A coisa mais fantástica é o líder do PMDB ficar jogando a alma para defender Renan e exigir que as denúncias contra Roriz sejam apuradas”, disse lembrando das denúncias contra o ex-governador do Distrito Federal e atual senador Joaquim Roriz, também do PMDB.

Pedras no caminho

Ao admitir na tarde de ontem a possibilidade de deixar a presidência do Conselho de Ética caso não encontrasse um relator para o processo contra Renan Calheiros, Sibá Machado expôs a situação difícil em que estava, conforme ressaltou a líder do partido no Senado, Ideli Salvatti em entrevista ao Congresso em Foco.

Antes mesmo de ser instalado, o Conselho de Ética se deparou com a bomba das denúncias contra Renan e a representação do Psol pedindo a abertura de investigações para apurar se o senador havia quebrado o decoro parlamentar.

O requerimento do partido foi feito após a publicação de uma reportagem da revista Veja, no dia 25 de maio, dizendo que um lobista da empreiteira Mendes Júnior custeava as despesas da filha de três anos de Renan, fruto de um relacionamento extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso.

A eleição do presidente e dos vices do conselho, na quarta-feira seguinte (dia 30), foi feita sob a pressão das denúncias contra o presidente do Congresso. Tão logo foi eleito presidente, Sibá Machado teve de enfrentar seu primeiro obstáculo: a representação do Psol havia sido protocolada no Conselho de Ética, sendo que, de acordo com o regimento, deveria ter sido na Mesa Diretora.

Um dia após a primeira reunião do Conselho de Ética, Sibá foi ao plenário entregar a representação à Mesa Diretora, o que gerou especulações de que ele estaria querendo atrasar a abertura do processo disciplinar. Para evitar problemas, Renan Calheiros encaminhou o pedido de volta ao Conselho de Ética tão logo começou a presidir a sessão, no mesmo dia do pronunciamento de Sibá.

Relatoria

O segundo problema enfrentado pelo agora ex-presidente do Conselho de Ética foi o rápido parecer apresentado pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), pedindo o arquivamento do processo contra Renan por falta de provas.

Indignados com a falta de investigação sobre o caso, três senadores apresentaram votos em separado pedindo maior apuração dos fatos e alegando não ser possível condenar ou absolver Renan apenas com o que já havia sido divulgado, seja pela imprensa, seja pela defesa do senador.

Veja a íntegra dos votos em separado de Demóstenes Torres (DEM-GO), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Jefferson Péres (PDT-RS). Além do parecer do relator Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

Para complicar ainda mais a situação, após aceitar o adiamento da votação de seu parecer, o senador Epitácio Cafeteira pediu dez dias de licença para cuidar de problemas de saúde. O senador sofre de leucocitose e foi, inclusive, internado esta semana após passar mal em São Paulo.

Nesse meio tempo, o senador Sibá Machado assumiu a relatoria do processo e depois a entregou a Wellington Salgado (PMDB-MG), que em menos de 24 horas renunciou à função.

Esta semana, apesar de três senadores terem se colocado à disposição para serem os relatores – Gilvam Borges (PMDB-AP), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Demóstenes Torres (DEM-GO) –, Sibá continuou a afirmar que não havia encontrado um senador para assumir a relatoria.

O ex-presidente do Conselho de Ética descartou Suplicy pelo PT já ter a presidência da comissão e por ser “politicamente incorreto” que o partido acumulasse as duas funções. Disse que Demóstenes não poderia ser o relator por ter apresentado um voto em separado e argumentou que o PMDB não havia confirmado a indicação de Gilvam Borges, mesmo cabendo exclusivamente ao presidente do Conselho de Ética a escolha do relator.

Além disso, o PMDB ainda precisa decidir quem ficará no lugar do senador Valter Pereira (PMDB-MS), que deixou o colegiado esta semana “para se dedica à Comissão de Constituição e Justiça”. Com a saída de Sibá o PT também terá que indicar um novo membro para o conselho.Fonte:

Congresso Em Foco