segunda-feira, 17 de setembro de 2007

Mantega admite CPMF menor já no ano que vem

CELIA FROUFE E PAULA PULITI - Agencia Estado


SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu hoje que a alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) poderá ser reduzida já no próximo ano, após a aprovação integral esta semana da contribuição de 0,38%. O ministro não quis dar mais informações a respeito do assunto, alegando que um debate neste momento poderia acabar com a CPMF. "Essa discussão é interminável. Uns vão querer cortar a CPMF em 0,02 ponto porcentual, em 0,04 ponto, em 0,06 ponto e lá se vai a nossa CPMF", argumentou.A possibilidade de redução da alíquota poderá ser feita, de acordo com o ministro, porque na emenda da lei constará um dispositivo que libera a hipótese de redução da contribuição após discussões com a Câmara e o Senado. "Esta emenda nos autoriza a propor a redução da alíquota, que poderia ser menor já no ano que vem", considerou.

Mantega disse, no entanto, não estar completamente convencido de que a redução dessa alíquota e não a diminuição de outros tributos ou contribuições - seria a melhor saída para reduzir a carga tributária brasileira. "Quero discutir em seguida a respeito deste assunto: não sei qual é a medida mais produtiva, se a redução da CPMF ou a desoneração da folha de pagamento", comparou. O ministro alegou que grande parte da população nem sabe dizer quanto paga ao mês de Contribuição. "Há, com certeza, alternativas mais eficazes de redução da carga", alegou.

Em relação à Desvinculação de Recursos da União (DRU), Mantega afirmou que o total de investimentos em educação hoje é superior ao porcentual de 20% determinado pela Constituição. Para ele, no entanto, é necessária a aprovação da DRU porque o Orçamento é muito engessado e dificulta os investimentos por parte do governo. "Eliminar A DRU é algo inócuo agora. Precisamos da DRU para realizar gastos que são muito engessados", defendeu.

O ministro fez estas afirmações durante entrevista coletiva que concedeu após participar do 4 Fórum de Economia, coordenado pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV), em parceria com Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

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