Ansiosos pela extradição

Juiz nega liberdade ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola

A primeira tentativa de colocar em liberdade o ex-banqueiro Salvatori Cacciola, preso na manhã de sábado (15/9), no Principado de Mônaco, fracassou. Por ordem de um juiz de instrução, o italiano considerado o foragido número um do Brasil há sete anos vai continuar preso. A Interpol está otimista quanto à viabilidade do pedido de extradição do ex-banqueiro, de acordo com informações da Agência Estado.

Cacciola está preso na Maison d'Arrêt, uma casa de detenção situada no distrito de Monaco-Ville, o mais importante do balneário de luxo europeu. Com a garantia de que Cacciola deverá seguir detido nos próximos dias, o Ministério da Justiça deve encaminhar até segunda-feira (17/9), por meio do Itamaraty, um pedido de extradição ao governo de Mônaco.

Segundo o Ministério da Justiça, os contatos do governo brasileiro com o Executivo de Mônaco para a extradição serão mantidos via Ministério das Relações Exteriores, representado pela embaixada do Brasil em Paris. Até este domingo (16/9), a embaixadora Vera Pedrosa não havia sido informada formalmente pela Justiça de Mônaco sobre a prisão do ex-banqueiro.

Prisão

Cacciola foi preso durante uma checagem de dados no setor de imigração, quando tentava ingressar em Mônaco. Por meio do sistema de informática, agentes tomaram conhecimento do pedido internacional de prisão de número 36.868/2000, chamado "Notícia Vermelha", que solicitava sua prisão.

O ex-banqueiro não reagiu e as circunstâncias da detenção, como horário e local, não foram informados à Polícia Federal brasileira no comunicado em francês distribuído pela secretaria da Interpol a partir de sua sede, em Lyon, na França.

O ex-banqueiro foi ouvido ainda no dia da sua prisão por um juiz de instrução. O juiz tinha a possibilidade de conceder a liberdade a Cacciola ou ordenar a continuidade de sua detenção. Os documentos que embasavam este pedido — entre os quais a sentença de condenação, o mandado de prisão expedido pela Justiça e um texto de exposição dos fatos — levaram a autoridade judiciária do principado a descartar a soltura.

Cacciola foi então transferido para a Maison d'Arrêt, um presídio com capacidade para 90 detentos, situado em meio a prédios históricos no centro administrativo da cidade-Estado. Neste domingo (16/9), dois advogados italianos do ex-banqueiros eram esperados em Mônaco, onde organizarão a defesa de seu cliente.

Caso Marka

Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça brasileira em 2005, mas desde 1999 era procurado pelos crimes de gestão fraudulenta, corrupção passiva e peculato quando administrava o Marka, banco de sua propriedade. Ao lado do FonteCindam, o Marka causou prejuízo de R$ 1,6 bilhão ao Banco Central durante a desvalorização do real de 1999.

Naquele ano, Cacciola chegou a ser preso preventivamente a pedido do Ministério Público, mas, libertado pela Justiça, fugiu do país. Desde então, o pedido internacional de prisão havia sido distribuído pela Interpol aos 186 países signatários do acordo.

Refugiado na Itália, Cacciola conseguiu o direito de permanecer em liberdade, escapando à extradição por ter também a cidadania italiana. Ele nasceu em Milão e é naturalizado brasileiro. Desde então, vivia em Roma, em um hotel de sua propriedade.

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2007