O relatório final do deputado Marco Maia (PT-RS), apresentado hoje (25) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo da Câmara, desagradou aos partidos de oposição. Insatisfeitos principalmente por não terem sido indiciados diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), nem apontados os responsáveis pelos acidentes aéreos da Gol e da TAM, os oposicionistas afirmam vão se unir para que suas conclusões constem do documento final da CPI.
O deputado Miguel Martini (PHS-MG) classificou de “lamentável” o relatório. “Incriminar os controladores de vôo e não indiciar os diretores da Anac por agir em favor das empresas aéreas é muito grave. Os indícios [contra a diretoria colegiada da Anac] eram muito fortes. Já os controladores foram vítimas de um sistema questionado nacional e internacionalmente”.
Martini também criticou o documento por não recomendar a desmilitarização do setor aéreo. “Os argumentos contrários à desmilitarização [do tráfego aéreo, hoje sob responsabilidade da Aeronáutica] são sofismas. Não é verdade que as despesas aumentem, se desmilitarizar . Agora, se a desmilitarização não for feita, continuará a insegurança”.
Alegando querer apontar os verdadeiros responsáveis pela crise do setor aéreo e não culpar inocentes, Martini adiantou que, junto com outros parlamentares, vai participar da mobilização dos que querem uma mudança no documento. O discurso é semelhante ao da deputada Luciana Genro (PSOL-RS), que afirma que vai trabalhar para derrubar o relatório, caso não consiga incluir itens como o indiciamento da diretoria da Anac, da diretoria de engenharia da Infraero e a desmilitarização do controle de tráfego aéreo. “Já estávamos preparando um voto em separado com as questões que consideramos essenciais”, revelou Luciana.
Para a deputada, o relatório só não aponta as causas do acidente da TAM porque o relator Marco Maia não quis. Referindo-se ao acidente da Gol, Luciana defendeu os controladores de vôo. “O que vimos no relatório é inaceitável, é absolutamente escandaloso, porque ele não toca nos problemas centrais discutidos pela CPI . Mais uma vez a corda arrebenta do lado mais fraco, e apenas os controladores que estavam de serviço no dia do acidente da Gol [29 de setembro de 2006] estão sendo indiciados pelo relator”.
Luciana não descarta a hipótese do relatório ser aprovado sem grandes mudanças, já que, segundo ela, o governo tem a maioria dos membros da CPI. “Mas, se for aprovado apenas com os votos governistas, o documento ficará fraco em credibilidade e será, com certeza, condenado pela sociedade”.
O deputado Wanderlei Macris (PSDB-SP) também adiantou a estratégia dos tucanos. “Evidente que a bancada do PSDB vai apresentar um voto em separado discordando de várias questões”. Para o parlamentar, havia elementos suficientes para que os diretores da Anac fossem indiciados.
Já em relação à Infraero, Macris atribuiu à base governista a responsabilidade pela falta de provas. “Nós não tivemos a oportunidade de investigar a Infraero porque a maioria governista não deixou. Além disso, tivemos dificuldades de investigações e uma maioria contrária. Desde o começo o governo tentou impedir essa CPI, e continuou atuando aqui dentro para proteger e blindar alguns setores”.
Da Agência Brasil
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