EVANDRO SPINELLI
FÁBIO TAKAHASHI
Da Folha de S.Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo anulou ontem o concurso público para a contratação de 197 pessoas para 32 cargos com salários que variam de R$ 755,66 a R$ 5.137,57. Inscreveram-se para a prova, feita em 22 de julho, 110.097 pessoas.
A Câmara aponta irregularidades supostamente cometidas pela Vunesp (Fundação para o Vestibular da Unesp), contratada para realizar a prova. Chega a falar em quebra de sigilo.
Em uma primeira nota oficial, emitida às 15h, a Mesa da Câmara afirmava que sindicância interna da Vunesp concluíra que a impressão das provas, feita pela Imesp (Imprensa Oficial do Estado de São Paulo), "pode ter se tornado vulnerável quanto ao seu sigilo".
Em nova versão da nota oficial, enviada às 19h15, a Câmara retirou a referência à Imesp. A justificativa para anular a prova passou a ser o fato de a Vunesp ter subcontratado a impressão das provas --o que não estava previsto no contrato.
A suspeita de irregularidade no concurso surgiu após candidatos terem descoberto que, dos sete primeiros colocados para o cargo de técnico administrativo, quatro têm relações de parentesco, sendo que três têm o mesmo sobrenome -Borghi. Também foi apontado que uma dessas pessoas seria estagiária da Imesp.
Para esse cargo, foram abertas 104 vagas e se inscreveram 63.856 pessoas.
Sindicância interna da Vunesp não constatou fraude no processo. A fundação diz que até agora só constatou que a máquina que fazia a impressão parou para a troca da bobina de papel, o que teria atrasado a confecção do material.
O Ministério Público Estadual também apura o caso.
O primeiro-secretário da Câmara, José Américo (PT), disse que a suspeita envolvendo a disputa pelo cargo de técnico administrativo compromete todo o processo. "Para ficar um concurso tão importante para nós sob suspeita, preferimos fazer isso [anular a prova]."
Ele disse não acreditar em má-fé da Vunesp, mas afirmou que a Câmara "deu bastante tempo" para a fundação "tomar as atitudes que deveria tomar".
Além de anular o concurso, a Câmara determinou à Vunesp que realize novamente a prova sem cobrar nada e multou a fundação em 15% de tudo o que ela arrecadou. A multa foi aplicada por suposta quebra do contrato que, de acordo com a Câmara, não permitia a subcontratação da impressão.
Nem a Câmara nem a Vunesp confirmam, mas a Folha apurou que a fundação arrecadou cerca de R$ 3,8 milhões. O valor é referente às taxas de inscrições pagas pelos candidatos -R$ 21, R$ 31 ou R$ 51, dependendo do cargo.
A Vunesp informou que irá aplicar de novo a prova. Ainda não há data para o novo concurso, do qual só poderão participar os candidatos já inscritos. Ainda não está definido se quem não quiser refazer a prova terá o direito de receber o dinheiro da inscrição de volta.
Além dos "Diário Oficiais" do Estado e do município, a Imesp tradicionalmente é responsável também pela impressão dos vestibulares da USP, Unesp e Unicamp, entre outros.
Outro lado
A Vunesp divulgou nota na qual afirma que irá refazer o concurso. No texto, a fundação diz que foi avisada pela imprensa sobre a decisão do Legislativo de anular todo o exame.
"A Vunesp aguarda pela manifestação oficial da Câmara para avaliar as medidas que deve adotar, estranhando que aquela Casa (...) tenha optado por gerar fato jornalístico, renunciando a buscar um entendimento prévio para pôr em prática a reaplicação do concurso", diz.
Afirma ainda que a Câmara fez vários questionamentos --respondidos no último dia 17. Desde então, diz, o Legislativo não se manifestou mais.
Na nota, a Vunesp declarou que "o interesse público deve se sobrepor às controvérsias e que, portanto, não se opõe à reaplicação de todas as provas do concurso em questão, nos moldes a ser acordados entre as partes".
Sem dar detalhes, a fundação nega que tenha quebrado o contrato ao contratar a Imesp para a impressão das provas.
Também por meio de nota, a Imesp afirmou que seguiu as normas de segurança e que a Vunesp não indicou falha nenhuma.
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