O Tribunal de Relação de Coimbra atribuiu a custódia da pequena Esmeralda ao pai biológico, Baltazar Nunes, no âmbito do processo de regulação do poder paternal que o opunha ao casal que tinha a menor à sua guarda. A decisão será hoje enviada às partes envolvidas no processo.
Luís Filipe Coito
O pai biológico Baltazar Nunes
A notícia foi avançada esta quarta-feira pela RTPN, que refere que o acórdão já foi redigido e deverá ser hoje enviado às partes, confirmando a decisão da primeira instância que já havia sido favorável a Baltazar Nunes.
O TRC anunciou, entretanto, que o acórdão sobre a regulação do poder paternal da menor só estará disponível online amanhã, na sua página.
Em comunicado, o TRC informa que o acórdão, proferido ontem, “não foi ainda disponibilizado a qualquer jornalista ou sujeito processual”, afirmando que “só hoje, cópias do mesmo serão enviadas aos advogados dos sujeitos processuais, sendo, depois, o respectivo conteúdo inserido, neste site (página do TRC), o que se prevê ocorra amanhã”.
No entanto, fonte ligada ao processo confirmou a sentença do Tribunal da Relação de Coimbra.
Esta decisão confirma uma sentença já favorável que datava de Julho de 2004. Assim, Baltazar Nunes terá de ter acesso semanal à menina e por ele passarão todas as responsabilidades legais inerentes ao poder paternal.
A mesma fonte revelou que a transição da criança será “gradual”, respeitando “os superiores interesses da menor” e apenas após uma decisão das equipas de acompanhamento psiquiátrico e psicológico que irão dar apoio a todas as partes.
Os contactos entre Esmeralda Porto e o pai biológico deverão ser mais frequentes, e modo a aumentar a convivência da menor com o pai, cabendo ao casal adoptante acompanhar e estimular essa relação.
Ainda de acordo com a fonte, no acórdão, cujo relator é o juiz Jacinto Meca, é estabelecido também que a menor deverá manter-se no jardim-de-infância de Torres Novas até entrar na escola primária, pelo que a transição definitiva só deverá ocorrer nessa altura.
No texto pode ainda ler-se a aprovação por parte dos juízes da Relação de Coimbra a decisão do juiz Domingos Mira, redactor da primeira sentença, em Julho de 2004.
Esmeralda Porto tem cinco anos e foi entregue aos três meses pela mãe, Aidida Porto, ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, sem a autorização do pai biológico, Baltazar Nunes. A menina foi registada pela mãe como filha de pai incógnito. No entanto, ainda antes da criança completar um ano de idade, Baltazar Nunes fez testes de paternidade e decidiu perfilhar a menina. O poder paternal sobre Esmeralda está desde então a ser disputado pelo casal que a cria e pelo pai biológico.
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