quarta-feira, 29 de agosto de 2007

Ministro do STF é sabatinado na CCJ do Senado


Jorge Franco


Com a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relatada pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado encerrou agora há pouco a primeira parte da sabatina com o ministro do STF (Superior Tribunal de Justiça) Carlos Alberto Menezes Direito.


Durante a sessão, Direito falou sobre a lentidão do processo judicial e reclamou da grande quantidade de recursos previstos em lei e que atrasam a apreciação da matéria.


“São mais de 20 recursos em cada tribunal”, disse. “E isso acaba fazendo com que o processo seja anulado”, completou, explicando que às vezes o processo vai e volta tantas vezes que o julgamento de um juiz acaba sendo invalidado porque ele relatou o processo antes. “E esse é apenas um exemplo”, lembrou.


O ministro foi indicado pelo presidente Lula para assumir a vaga de Sepúlvida Pertence no STF. A indicação foi publicada nesta quarta-feira (dia 29), em edição extra do Diário Oficial da União, e está sendo analisada agora pelos senadores.


Após fazer uma breve apresentação de sua história e suas idéias, o ministro responde, agora, às perguntas dos senadores. Caso seu nome seja aprovado pela CCJ do Senado, a decisão terá que ser confirmada pelo Plenário da Casa.


Carlos Alberto Direito tem 64 anos e comemorará seu aniversário no dia da Independência da República. Ele está há onze anos no STJ, onde é membro da 2ª Seção (na qual foi presidente entre 2003 e 2005), da 3ª Turma e da Corte Especial. Casado e pai de três filhos, o ministro é doutor pela PUC do Rio de Janeiro desde 1968.

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