A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realizou na tarde desta quarta-feira, 29, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, um debate sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o Piso Salarial Nacional do Magistério Público (Psnp). O evento, de âmbito nacional, mobilizou professores da rede estadual e municipal, em resposta às reivindicações não atendidas em relação ao piso salarial da categoria que dignifique os trabalhadores em Educação.
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) e a CNTE, o valor proposto pelo Governo Federal, que leva para uma jornada de 40 horas, o valor de R$ 850,00, não corresponde às expectativas e às necessidades dos educadores brasileiros e não é necessário para melhoria da qualidade do ensino.
Joel Almeida O piso salarial defendido pela CNTE é de R$ 1.050,00 para nível médio e de R$ 1.575,00 para nível superior, a partir de estudos realizados pelo Dieese. Para o presidente do Sintese e dirigente do CNTE, Joel Almeida, a paralisação se dá porque a CNTE pretende fazer um apelo à sociedade no Congresso Nacional para que seja visto o professor com um olhar digno. “O que está posto ainda não é um piso digno, mas em relação ao que o Governo Federal apresentou avanço nas negociações”, explica o presidente do Sintese, Joel Almeida.
Ele colocou que o Projeto Substitutivo do piso salarial será votado hoje na Câmara Federal, na Comissão de Educação. A propositura apresenta um salário de R$ 900 para Nível Médio e de R$ 1,100 para Nível Superior, para carga horária de 25 horas.
Joel Almeida vê que na luta dos trabalhadores em educação houve avanços na participação do aluno, com “95% dos alunos estão nas escolas”. Joel percebe que há toda uma movimentação com relação ao debate e a movimentação financeira em torno da Educação que não havia anteriormente.
De acordo com o diretor de comunicação sindical do Sintese/SE, Roberto Silva, nos municípios em que obtiveram um diálogo maior com prefeitos foi perceptível o avanço. "Nos municípios em que os prefeitos têm resistido à valorização dos professores e resistido disponibilizar para a entidade documentações, como a folha de pagamento, esses têm criado dificuldades, com um nível salarial baixo, chegando a R$ 350", diz.
Roberto Silva“O Governo Federal e Estadual têm feito uma propaganda sobre o PDE como algo muito bom. O que na verdade não é. E nunca vai ser da forma como está sendo pensado”, diz. Ele coloca que é um plano que não ouviu os trabalhadores da educação, os estudiosos e pesquisadores do campo educacional. Somente ouviu “os empresários, que são coordenados pelo Grupo Gerdau, Instituto Airton Senna, a Fundação Roberto Marinho, e Bradesco”, diz.
Analisou também, que na verdade o PDE visa culpar o professor pelo fracasso dos programas da escola pública, tendo como apoio a Prova Brasil e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). “Não é levada em consideração às condições salariais do professor, a formação continuada em que o sistema deve oferecer a eles, a gestão democrática, nem a realidade socioeconômica em que se insere o aluno”, explica o diretor de comunicação.
Ele vê que a verba destinada à educação, disponibilizada pelo Estado e município é insuficiente, e que para a valorização do professor é fundamental a complementação da União.
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