sábado, 3 de novembro de 2007

Presidente do Paquistão nomeia novo presidente do Tribunal Supremo

da Efe, em Lahore (Paquistão)


O presidente do Paquistão, general Pervez Musharraf, nomeou o magistrado Abul Hameed Dogar como novo presidente do Tribunal Supremo em substituição de Iftikhar Chaudhry, colocado "sob custódia" pouco depois de ser declarado o estado de emergência no país.


Chaudhry, que no início deste ano foi a figura visível de um movimento sem precedentes de contestação a Musharraf, tinha declarado inconstitucional, junto com outros oito magistrados, a proclamação do estado de emergência.


Fontes oficiais disseram que Dogar já fez o juramento para o novo cargo perante Musharraf.


A imposição do estado de exceção emergência, entre outras coisas, que os juízes do país deverão fazer de novo juramento perante o presidente antes de poder exercer novamente suas funções.


Isso representa, na prática, o bloqueio do caso aberto contra Musharraf no Supremo, que analisava a legalidade de sua reeleição como presidente no dia 6 de outubro e tinha previsto pronunciar seu veredicto na próxima semana.


Após saber da medida do governo, Chaudhry e outros oito juízes tinham ido para a sede do Supremo, onde declararam ilegal e inconstitucional a nova ordem imposta pelo regime de Musharraf.


Também declararam que nenhum dos juízes do Supremo ou dos diferentes tribunais do país faria novo juramento perante o general, segundo fontes judiciais.


Pouco depois, soldados militares entraram no edifício do Supremo e levaram "sob custódia" Chaudhry e os outros oito magistrados a um lugar que não foi revelado.


O presidente da Associação de Magistrados do Supremo, organismo que tinha desafiado o estado de exceção e anunciado sua oposição a qualquer ato contra a Constituição de 1973, também se encontra "sob custódia", informaram as fontes.


No meio desta situação, espera-se que a ex-primeira-ministra Benazir Bhutto, líder do Partido Popular do Paquistão (PPP), retorne ao país nas próximas horas.


A ex-primeira-ministra tinha advertido na quarta-feira (31) que, se fosse decretado o estado de exceção, haveria manifestações maciças nas ruas.


O regime de Musharraf assinalou que a imposição do estado de exceção é necessária perante a deterioração da lei e da ordem no país, e porque as contínuas "interferências" de membros do Poder Judiciário estavam entorpecendo o trabalho do governo.

Do Ssite:

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