MARTA SALOMONda Folha de S.Paulo, em Brasília
Para conter a alta no preço da energia elétrica, a Petrobras informa que manterá o termo de compromisso pelo qual garante o fornecimento de gás natural às usinas térmicas toda vez que elas forem acionadas. O compromisso foi assumido por meio de carta à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A revisão do acordo, que chegou a ser avaliada na cúpula da estatal e no comando da agência reguladora, faria aumentar o custo da energia para grandes consumidores. "É uma boa notícia. Com ela, o cenário catastrófico é afastado", afirmou ontem o diretor-geral da agência reguladora, Jerson Kelman.
Ele destacou, no entanto, que, se a Petrobras voltar a falhar no fornecimento de gás, será obrigada a pagar multa. Atualmente, a estatal já contesta o pagamento de multa de R$ 84,7 milhões aplicada em agosto por falha no abastecimento.
Kelman disse ainda que não é possível avaliar se o fornecimento de gás às térmicas foi comprometido por força da liminar concedida pela Justiça na semana passada, a pedido do governo do Rio de Janeiro, que obrigou a Petrobras a recuar na decisão de reduzir o repasse do produto à CEG, a distribuidora local, que abastece indústrias e veículos a gás.
Em entrevista à Folha publicada na edição de ontem, Kelman afirmou que a revisão do termo de compromisso assinado com a Petrobras em maio faria o preço da energia elétrica aumentar no chamado mercado livre, ou spot. No cálculo do preço, a Aneel leva em consideração o nível de água dos reservatórios das hidrelétricas, o ritmo da demanda e a oferta atual e futura de energia.
Após a entrevista, Kelman recebeu correspondência da diretora da área de gás e energia da Petrobras, Graça Foster, por meio da qual a estatal se compromete a cumprir o acordo com a Aneel. Naquela altura, Kelman e Foster avaliavam a necessidade de lançar mão da cláusula 16, que prevê a revisão do termo de compromisso caso a estatal se visse impedida de entregar o volume acordado de gás para as térmicas.
O ministro Nelson Hubner (Minas e Energia) foi informado sobre a correspondência da diretora da Petrobras e reafirmou que a prioridade do governo é abastecer as usinas térmicas movidas a gás. "Não faria sentido deixar de despachar (acionar) as térmicas a gás para despachar as térmicas a óleo, mais caras", comentou.
Hubner avalia que, com as chuvas dos últimos dias, não será necessário acionar tantas usinas térmicas. Além disso, espera que a Petrobras consiga derrubar a liminar que obrigou a estatal a retomar o fornecimento de gás natural no Rio.
Do Site:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u342456.shtml
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