A Justiça espanhola condenou hoje a penas máximas três dos oito principais acusados dos atentados de 11 de Março de 2004, em Madrid, que fizeram 191 mortos e 1841 feridos, absolvendo um dos alegados cérebros do ataque, conhecido como “O Egípcio”.
Um dos autores materiais dos atentados, o marroquino Jamal Zougam, que respondia por 191 homicídios e 1856 assassinatos em forma tentada, foi condenado a 30 anos de prisão por cada homicídio e 20 por cada tentativa, e ainda 12 anos de prisão por associação criminosa. A mesma sentença foi aplicada a outro suspeito de cooperação com os terroristas, Otman el Gnaoui.
O espanhol Emilio Suárez Trashorras, que respondia por cooperação com os membros da rede terrorista, foi condenado a 25 anos de prisão por cada um dos 191 homicídios. Ser-lhe-á aplicada a atenuante de “anomalia psíquica”.
Apesar do acumular de penas, a lei espanhola prevê um máximo de 40 anos de prisão efectiva.
Rafá Zouhier, que também respondia por colaboração com os terroristas, nomeadamente por ter facilitado a obtenção dos explosivos, foi condenado a 10 anos de prisão.
Um dos alegados cérebros do ataque, Rabei Osman, “O Egípcio”, que assistiu à leitura da sentença a partir de Itália, por teleconferência, foi absolvido. O tribunal considerou que não havia provas suficientes para o condenar.
"O Egípcio" estava acusado de estimular um movimento de "jihad" em Madrid e enfrentava uma pena total de 38.962 anos por 191 assassinatos terroristas e 1841 homicidos em forma tentada.
Outros dois alegados autores morais dos ataques, Yussef Belhadj e Hassan Haski, foram condenados apenas por organização terrorista, o que significa que o 11 de Março fica sem autoria intelectual.
Os elementos da alegada rede asturiana que estaria por detrás da venda dos explosivos retirados de uma mina, Carmen Toro, Antonio Toro, Emilio Llano, Raúl González e Ibrahim Moussaten, foram todos absolvidos.
As indemnizações atribuídas às vítimas dos atentados oscilam entre um valor mínimo de 30.000 euros e um valor máximo de 1,5 milhões de euros.
Depois de tomar conhecimento da sentença, o presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, afirmou que "a lição que podemos extrair é a necessidade de trabalharmos unidos contra o terrorismo".
Antes de ler a sentença, o juiz Javier Gómez Bermúdez fez um resumo dos pontos altos do processo, descartando as “teorias da conspiração” e o envolvimento da ETA, afirmando, de forma inequívoca, que os ataques foram perpetrados por uma célula islamista.
Durante o resumo, foi destacada, por exemplo, a escrupulosa inspecção ao Renault Kangoo onde foram encontrados vestígios do envolvimento da rede islâmica nos atentados. Os detonadores encontrados no interior do veículo eram da mesma marca que aqueles que foram encontrados posteriormente em locais onde actuavam membros da célula e numa mochila que foi detonada em segurança no próprio dia dos atentados, em Vallecas.
Também os cartões telefónicos usados para detonar as bombas foram vinculados com o “locutorio” (loja de comunicações) dirigido por Zamal Zougam (acusado de autoria moral).
Foi igualmente concluído que os explosivos (Goma 2 ECO) usados no ataque foram desviados de uma mina espanhola, a mina Conchita (Astúrias), com a cumplicidade de um trabalhador.
A leitura da sentença começou às 11h31 (10h31 em Lisboa).
Os três magistrados estiveram a trabalhar “até ao último minuto”, segundo o juiz Alfonso Guevara, que adiantou ainda ter havido “unanimidade total entre os juizes na redacção da sentença”. A sentença, em formato electrónico, esteve sempre rodeada de fortes medidas de segurança e, para evitar fugas, a sentença só hoje foi impressa. Com um total de 500 páginas, apenas 20 folhas de sentença são hoje lidas em tribunal.
A entrada na sala de audiências foi alvo de alguma agitação, quando a presidente da Associação de Vítimas do 11-M, Pilar Manjón, foi impedida de entrar devido à falta de acreditação.
A sentença foi assinada hoje cedo pelos três magistrados - Javier Gómez Bermúdez, Alfonso Guevara e Fernando García Nicolás -, às 08h10 (07h10 em Lisboa), e posteriormente transmitida ao presidente da Audiência Nacional, Carlos Dívar.
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