segunda-feira, 29 de outubro de 2007

Mantega espera definir mais recursos para saúde até terça-feira

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, espera fechar até terça-feira uma proposta de elevação de recursos para a saúde que viabilize a aprovação da renovação da CPMF.


Segundo Mantega, o governo está fazendo "um esforço máximo" para tentar definir esse incremento de gastos já na votação da chamada emenda 29, que prevê índices de investimentos mínimos na saúde e está na pauta de votação da Câmara de terça-feira.


Os números, contudo, ainda não foram fechados e o assunto precisa passar por discussão com a base aliada, disse o ministro.


"Existe o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da saúde, cujo máximo são 36 bilhões", afirmou Mantega a jornalistas antes de se reunir com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. "Então é alguma coisa em direção a este número a ser implantado nos próximos 5 ou 6 anos, mas não há nenhum número definitivo. Teremos várias reuniões amanhã."


A elevação da parcela da CPMF destinada à saúde foi um dos pleitos apresentados pelo PSDB para votar a favor da emenda constitucional que prorroga a contribuição até 2011 no Senado.


Atualmente, da alíquota de 0,38 por cento da contribuição, 0,20 por cento é destinada à saúde.


Mantega admitiu que essa parcela poderá ser elevada, mas frisou que neste caso o aumento dos gastos em saúde só ocorrerá enquanto vigorar a CPMF.


"Você tem que manter a CPMF, pelo menos no que diz respeito à saúde, para você ter esse adicional", afirmou.

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