Líder equatoriano deve controlar 72 das 130 cadeiras da Constituinte, bancada suficiente para impor agenda política
Renata Miranda
Quito - Resultados preliminares de uma apuração paralela da eleição de domingo no Equador dão ao Aliança País, partido do presidente Rafael Correa, 72 das 130 cadeiras que comporão a Assembléia Constituinte. Os números, divulgados ontem pela ONG Participação Cidadã, não são oficiais, mas devem ser confirmados pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) no dia 11.
Para o analista Marco Romero Cevallos, professor de estudos sociais da Universidade Andina Simón Bolívar, em Quito, a obtenção da maioria das cadeiras da Constituinte dá a Correa pleno controle do órgão, pois, para aprovar os projetos, serão necessários os votos de pelo menos 66 deputados. “Esses resultados preliminares dão a Correa a maioria suficiente para pôr em prática a agenda de reformas constitucionais prometida durante sua campanha”, disse Cevallos ao Estado, por telefone. De acordo com o analista, a votação de domingo fortaleceu a imagem do presidente equatoriano. “Correa sai dessa eleição como a figura política mais robusta do país, responsável pelas mudanças que o Equador precisa.”
O ex-presidente peruano Alejandro Toledo (2001-2006), que participou do processo eleitoral da Constituinte equatoriana como observador internacional, afirmou que, com a vitória do Aliança País, uma grande carga de responsabilidade recairá sobre Correa. “A eleição de domingo deu ao presidente um mandato forte e uma enorme responsabilidade porque não terá a quem culpar se suas reformas não funcionarem”, disse Toledo.
Em entrevista concedida ontem, Correa afirmou que a nova Constituição - a 20ª do país - não terá a sua “marca registrada”. “Não será uma Constituição de Rafael Correa, nem do Aliança País”, disse. “Vamos fazer uma Constituição para todos, não para preparar o país para os próximos quatro anos de governo, mas sim para as próximas décadas.”
A Constituinte será instalada no dia 31 e funcionará durante 180 dias - podendo ter seu prazo prorrogado por mais dois meses. Para entrar em vigor, a Constituição deverá ser aprovada num referendo previsto para o ano que vem.
Correa descartou a possibilidade de seguir modelos políticos estrangeiros na condução do fórum constitucional, numa clara resposta às acusações da oposição de que tentaria impor um modelo de governo parecido com o de seu colega venezuelano, Hugo Chávez. O presidente também rejeitou a possibilidade de a Constituinte equatoriana sofrer bloqueios semelhantes aos do fórum constitucional instalado na Bolívia desde o ano passado.
Correa reafirmou que gostaria que a Constituinte convocasse eleições antecipadas. “Isso (eleições antecipadas) será decidido pela Assembléia. Mas pelo menos para presidente, vice-presidente e legisladores deve haver eleição, porque haverá uma nova Constituição.”
O líder equatoriano declarou que, assim que os resultados forem confirmados, pedirá à Constituinte a dissolução do Congresso unicameral, o qual ele qualifica de “corrupto e incompetente”. O partido governista não tem nenhum deputado no Congresso em razão do boicote à eleição legislativa do ano passado.
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