Os líderes dos 27 iniciaram hoje, em Lisboa, a Cimeira da UE que é chamada a alcançar um acordo histórico sobre o Tratado que substituirá a falhada Constituição Europeia.
O encontro de dois dias começou às 18:35, mais de meia hora depois do previsto, com os chefes de Estado e de Governo da União Europeia decididos a ultrapassar os últimos obstáculos, principalmente os apresentados pela Polónia e Itália, à aprovação do futuro Tratado que a actual presidência portuguesa dos 27 pretende que fique para a história como Tratado de Lisboa.
O presidente em exercício do Conselho de líderes da UE, José Sócrates, recebeu, um a um, os seus congéneres europeus, à entrada do Pavilhão Atlântico, com os «holofotes» da imprensa internacional dirigidos à chegada do presidente da França, Nicolas Sarkozy, que apareceu em público pela primeira vez depois do anúncio do seu divórcio de Cécilia.
A aprovação em Lisboa do Tratado Reformador da UE e a sua posterior assinatura formal até ao final do ano é «a prioridade das prioridades» da actual presidência portuguesa da UE, que termina a 31 de Dezembro próximo.
José Sócrates afirmou ao início da tarde que os 27 estão «muito, muito perto» de ter um novo Tratado europeu e que ele se chamará «Tratado de Lisboa».
O primeiro-ministro português admitiu que «ainda há problemas», mas que esses problemas estão delimitados.
Por seu lado, o presidente polaco, Lech Kaczynski, já tinha afirmado a uma rádio, antes de partir para a capital portuguesa, que o seu país vai a Lisboa sem «margem de manobra» nas negociações finais sobre o futuro Tratado europeu, garantindo que Varsóvia honrará o compromisso acordado em Junho pelos 27, em Bruxelas.
«Não temos margem de manobra. Porquê? Porque já concluímos um compromisso em Bruxelas e os acordos são vinculativos. Concluímos esse acordo e não queremos mais nada», declarou o chefe de Estado polaco.
Por seu lado, o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, veterano neste tipo de encontros, reiterou hoje, em Lisboa, o seu optimismo quanto a um acordo final sobre o novo Tratado durante a cimeira dos 27, mas advertiu que as reivindicações polacas continuam a constituir «um problema sério».
«Creio que o problema colocado pelos nossos amigos polacos continua a ser sério», afirmou Juncker, à margem de uma reunião do Partido Popular Europeu, realizada num hotel da capital, a poucas horas do início da Cimeira de chefes de Estado e de Governo da União.
A Polónia deverá assim ver consagrado no texto do novo Tratado, e não num anexo, como estava previsto anteriomente, uma cláusula que permitirá a um Estado-membro bloquear ou adiar a aprovação de uma decisão, considerada de interesse vital, mesmo estando em minoria.
Mas a Itália, que reivindica o aumento do número de deputados nacionais no Parlamento Europeu, é o país que está a levantar maiores dificuldades na recta final das negociações.
Roma exige o mesmo número de membros do Parlamento Europeu que o Reino Unido e a França, como até agora, apesar de ter uma população inferior à destes dois países.
A Itália está disposta a adiar a resolução da questão para mais tarde, mas a presidência portuguesa insiste sobre a sua resolução em Lisboa.
Com vista para o rio Tejo, numa das alas do Pavilhão Atlântico, os chefes de Estado e/ou de Governo dos 27 Estados-membros da UE vão tentar, até sexta-feira, chegar a acordo sobre o Tratado que substituirá a falhada Constituição Europeia e que poderá pôr fim a uma das maiores crises políticas da cinquentenária Europa comunitária.
Diário Digital / Lusa
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