A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu para 18 de dezembro o leilão das freqüências de terceira geração de telefonia móvel no Brasil, chamadas de G3. O edital de licitação foi aprovado hoje (17) pelo conselho diretor da Anatel.
Segundo o conselheiro da agência José Leite Pereira Filho, a concorrência entre as operadoras deverá assegurar o sucesso do leilão. “A cobertura está fixada. Existem mais operadoras do que o número de bandas ofertado. Pelo menos em algumas regiões poderá haver disputa de preço”, afirmou.
De acordo com Pereira Filho, existem ao todo cinco bandas de freqüência na faixa de 1,9 gigahertz a 2,1 gigahertz, a principal utilizada no mundo para serviços de terceira geração. No entanto, apenas quatro bandas serão oferecidas ao mercado, com outorga renovável de 15 anos.
O conselheiro informou ainda que o país foi dividido em 11 áreas de prestação. A intenção, diz ele, é contemplar todas as operadoras que atuam no Brasil. “O objetivo é dar oportunidade a cada uma das prestadoras a operar na terceira geração”, explicou. “Se uma prestadora pequena tivesse que comprar uma região inteira para ter acesso ao novo espectro, ela poderia não ter condições de fazer isso.”
Para evitar que a disputa se concentre nas regiões com maior população e mais rentáveis para o mercado, a Anatel decidiu vincular algumas áreas de prestação, classificadas por Pereira Filho como “o filé e o osso”. “Quem comprar a Região Metropolitana de São Paulo terá de arrematar a Amazônia. E quem comprar o interior de São Paulo terá de adquirir parte do Nordeste”, explicou.
O conselheiro esclareceu que apenas o estado de São Paulo terá vinculação. “As demais regiões, nós cremos que são interessantes o suficiente para garantir o interesse dos investidores”, declarou.
Pelo cronograma estabelecido pela Anatel, cerca de 3,6 mil municípios em todo o país terão cobertura do serviço G3 em até oito anos. Ao todo, serão leiloadas 44 licenças nas 11 áreas de prestação. O lance mínimo estabelecido para o leilão é de R$ 2,8 bilhões.
Da Agência Brasil
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