quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Renan prepara, de novo, sua renuncia à presidência

Renan Calheiros (PMDB-AL) pretende renunciar à presidência do Senado no início da próxima semana. A informação foi repassada pelo próprio senador e lideranças do PMDB. O gesto é parte do acordo não-declarado que Renan fez com o consórcio governista, para obter, na próxima terça-feira (4), a absolvição no segundo processo em que é acusado de quebrar o decoro parlamentar.

Alertado acerca da intenção de Renan, o presidente interino do Senado, Tião Viana, prepara-se para convocar eleições internas. A escolha do sucessor de Renan terá de ocorrer cinco dias úteis depois da renúncia. Ou seja, confirmando-se a intenção do senador de abdicar do cargo no dia do julgamento, o plenário terá de indicar um substituto no dia 11 de dezembro. Repete-se agora o quadro que se havia desenhado uma semana atrás.

Renan programara sua renúncia para 22 de novembro, data em que deveria ter sido julgado. Mas foi surpreendido pela manobra de Arthur Virgílio (AM). Relator do processo na comissão de Justiça, o líder do PSDB retardou a emissão de seu parecer, apresentado apenas nesta quarta-feira (28). Com isso, forçou Renan a renovar o seu pedido de licença, que expirou no dia 26, e embaralhou o julgamento em plenário com a votação da emenda da CPMF.

A data prevista para a eleição do substituto de Renan não é boa para o governo. Estima-se que, dias depois, entre 14 e 18 de dezembro, o plenário votará, em primeiro turno, a renovação da CPMF. E o Planalto receia que o processo sucessório resulte em escaramuças que, mal administradas, podem engrossar o cesto de votos contrários ao imposto do cheque.

Cabe ao PMDB, dono da maior bancada (20 senadores), a indicação do nome do substituto de Renan. Embora a eleição já bata à porta, o partido ainda não se fixou num nome. Por ora, o único peemedebista a reivindicar o posto foi Garibaldi Alves (PMDB-RN). Sobreviveu a uma articulação de José Sarney (PMDB-AP) em favor do nome de Edison Lobão (PMDB-MA). Mas, nas últimas horas, surgiram mais dois nomes: Neuto de Conto (PMDB-SC) e Valter Pereira (PMDB-MS).

Por incrível que possa parecer, quem dá as cartas no processo de escolha do novo presidente do Senado é o próprio Renan Calheiros. O senador considera-se absolvido. Um sentimento que perpassa todos os partidos com assento na Casa. Graças à emenda da CPMF, cuja aprovação, se quiser, pode inviabilizar, Renan tem o Planalto nas mãos. De resto, mantém intacto o poder de influência sobre a maioria do PMDB.

Decidido a levar suas pretensões às últimas conseqüências, Garibaldi Alves se deu conta de que a viabilidade de seu nome passa por Renan. Avisado de que o presidente licenciado do Senado não admitiria a escolha de um substituto que lhe fosse hostil, Garibaldi viu-se compelido a executar, nesta quarta-feira (28), um movimento constrangedor.

No primeiro julgamento de Renan, realizado em setembro, embora pudesse dispor do sigilo do voto, Garibaldi fizera questão de declarar, em discurso enfático, proferido do alto da tribuna do Senado, que votaria pela cassação. Agora, avisa que tende a fazer o contrário. Alega que já passou "a crise que ameaçava colocar a Casa de cabeça pra baixo".

Afirma, de resto, que o próprio Jefferson Peres (PDT-AM), relator do processo em que Renan é acusado de comprar duas rádios e um jornal por meio de laranjas, "reconheceu que não há provas muito evidentes". Bobagem. O relatório de Peres é explícito. Diz que há, sim, indícios eloqüentes do malfeito. Recomenda expressa e enfaticamente a cassação. O que Garibaldi deseja é amolecer as resistências de Renan. Daí o gesto incoerente.

O Planalto, que torcia o nariz para Garibaldi, passou a considerá-lo como uma opção menos pior. Receia que, derrotado, o senador engrosse o pelotão anti-CPMF. Além disso, o governo passou a considerar um detalhe que vinha lhe passando despercebido. Vitorioso, Garibaldi tende a fazer sombra no Rio Grande do Norte à liderança de José Agripino Maia (DEM-RN), hoje um dos mais ferozes adversários de Lula no Senado.

Nas eleições de 2010, o eleitor potiguar terá de mandar para o Senado dois senadores. Há três candidatos: Garibaldi, Agripino e a governadora do Estado, Vilma Maia. Dá-se como favas contadas a eleição de Vilma. E imagina-se que, eleito presidente do Senado, Garibaldi tenderá a prevalecer sobre Agripino.

A oposição aguarda pela decisão do PMDB para decidir o que fazer. Em diálogos preliminares, PSDB e DEM avaliaram que a escolha de Garibaldi é a que menos serve aos seus interesses na guerra da CPMF. Prefeririam que os peemedebistas lançassem um nome com menos densidade. Nesta hipótese, além de conquistar o voto de um Garibaldi ferido, lançariam uma candidatura alternativa, para marcar posição e tumultuar a arena governista às vésperas da votação do imposto do cheque.

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