Após derrota da lista, Câmara vota outro ponto da reforma

Fidelidade partidária é considerada, pelos líderes partidários, ponto menos polêmico

Denise Madueño, do Estadão

BRASÍLIA - O líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), informou nesta quarta-feira, 4, que a votação da reforma política marcada para esta tarde deverá começar pelo fidelidade partidária, já que, segundo Pannunzio, esse ponto é considerado o menos polêmico pelos líderes partidários. Na semana passada, os deputados rejeitaram o sistema de voto em lista preordenada pelos partidos políticos, considerado ponto mais polêmico da reforma.

O placar registrou 252 votos contrários, 181 favoráveis e 3 abstenções, rejeitando as duas propostas: lista fechada e a flexível. Com a decisão, o eleitor continuará votando diretamente no candidato de sua preferência, como é atualmente. A lista provocou divergências entre os partidos e adiou a votação da reforma por dias.

Além da fidelidade partidária, a reforma política vai tratar de mais dois pontos: o financiamento de campanhas eleitorais e o fim das coligações partidárias . A proposta que será levada à votação por um grupo de partidos prevê o financiamento público exclusivo para os cargos majoritários (presidente da República, governadores, prefeitos e senadores) e financiamento privado para as campanhas a eleições proporcionais (deputados federais, distritais, estaduais e vereadores) com a fixação de um teto de gastos.

A proposta do grupo de partidos (PT, DEM. PCdoB, PMDB), que foi concluída nesta manhã, fixa o valor do financiamento público ao equivalente a R$ 5 por eleitor, o que daria em torno de R$ 630 milhões, mais R$ 0,80 por eleitor se houver segundo turno, o que acrescentaria cerca de R$ 100,8 milhões. No caso das campanhas para cargos proporcionais, o cálculo para o teto deverá ter por base a média dos gastos da campanha passada dos eleitos, de acordo com cada Estado ou município.

Já o terceiro ponto prevê o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais e a possibilidade de criação das federações de partidos. O terceiro, tratará de fidelidade partidária. O acordo envolveu apenas os temas que deverão ser votados, o que não significa que essas propostas serão aprovadas.

(Com Agência Câmara)