José Manuel Sanz Bruxelas, 23 jun (EFE).- Os líderes da União Européia (UE) chegaram a um acordo hoje sobre os conteúdos do futuro tratado que substituirá o projeto de Constituição que foi rejeitado em 2005 por franceses e holandeses.
A União Européia pode, talvez para sempre, ficar sem uma Constituição, para a tranqüilidade dos que temiam a transformação do que começou sendo um Mercado Comum há 50 anos em uma espécie de "super-Estado" europeu.
Abortado o processo constitucional iniciado em 2002, os 27 países-membros voltaram nesta cúpula ao esquema clássico de reforma interna, aprovando um mandato para uma Conferência Intergovernamental que deverá emendar os tratados vigentes.
Nesta ocasião, no entanto, a intenção era tornar o mandato o mais estrito possível, para não permitir o fim de tudo o que foi estipulado em 2004, especialmente a reforma das instituições comuns.
A reforma constituiu a "substância" do Tratado Constitucional, que desde o princípio teve sua conservação exigida pelos 18 Estados onde a Constituição foi ratificada com sucesso.
Apesar do propósito geral de melhorar o funcionamento de um bloco com 27 membros, as mudanças institucionais têm como finalidade devolver aos "grandes", e especialmente à Alemanha, o peso perdido na tomada de decisões como conseqüência das sucessivas ampliações da União Européia.
O novo sistema de voto baseado na "maioria dupla" - de Estados e de população - constituiu, como se temia, o maior obstáculo para um acordo.
A Polônia, o maior país entre os novos membros da UE, pressionou o Conselho Europeu para conseguir melhoras em seu peso relativo e sua capacidade de influir dentro de um bloco cada vez mais alemão.
Os gêmeos Kaczynski - Lech, presidente da República, e Jaroslaw, primeiro-ministro, um em Bruxelas e o outro em Varsóvia - obtiveram a manutenção até 1º de novembro de 2014 da atual regra de votação (decidido no Tratado de Nice), muito mais propício aos interesses da Polônia que a "maioria dupla".
Além disso, até 31 de março de 2017, a Polônia (ou qualquer outro Estado-membro) poderá solicitar que uma decisão seja votada pelo antigo procedimento de Nice.
Para que os Kaczynski conseguissem aprovar o mandato, foram necessárias outras concessões, como a reedição do chamado "compromisso de Ioannina", que permite dentro de certos parâmetros forçar a suspensão de uma decisão, embora o país interessado não disponha da minoria suficiente para bloqueá-la.
Em entrevista no fim do encontro, a chanceler alemã, Angela Merkel, não deu importância ao adiamento de oito anos, segundo o calendário previsto, da entrada em vigor das novas regras de voto.
"O que é um punhado de anos na história européia?", questionou.
Em troca, a unanimidade dos 27 países foi preservada em um momento no qual, como ressaltou o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, a Europa enfrentava um "teste" de credibilidade.
Merkel teve que recorrer à firmeza (seus porta-vozes divulgaram que estava disposta a aprovar o mandato sem a Polônia) e à persuasão para convencer os poloneses.
A primeira-ministra alemã teve o apoio ativo do presidente francês, Nicolas Sarkozy; do primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, do presidente do Governo da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, e do premier de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker.
Sarkozy comentou depois que seria inimaginável deixar para trás a Polônia em uma decisão coletiva de tanta transcendência.
O outro grande nome da cúpula foi Tony Blair, que às vésperas de sua saída do poder se manteve leal a seus ideais.
A partir de 23 de julho, já com Portugal com a Presidência rotativa do bloco, a Conferência Intergovernamental não deverá ter problemas ou surpresas para redigir o texto do novo Tratado de Reforma.
Em fevereiro, os 27 Estados-membros podem assiná-lo e submetê-lo à ratificação, para sua entrada em vigor "até as eleições européias de 2009", como foi definido na Declaração de Berlim. EFE jms pp/dgr
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