Pauta da Câmara tem 17 MPs e um projeto de lei com urgência constitucional.
Governo está empenhado para resolver os problemas, disse José Múcio Monteiro.
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Diante do grande número de medidas provisórias que emperraram o ritmo de votações no Congresso e ameaçam a reforma tributária, o governo buscará a oposição para negociar um acordo para votar as MPs que trancam a pauta da Câmara.
O presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia, que é médico, fez uma comparação ao dizer que trabalha em ritmo de UTI. “Eu estou trabalhando numa UTI para tentar evitar a obstrução”, afirmou o deputado petista nesta terça-feira (18).
PSDB e Democratas ameaçam obstruir a pauta de votação para protestar contra o que classificam de excesso de medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta terça-feira, são 17 medidas provisórias e um projeto de lei com urgência constitucional que estão na pauta da Câmara.
O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) reafirmou que o governo está empenhado para mudar a maneira como as MPs tramitam no Congresso. “O Governo está empenhado nisso e se associa nessa preocupação. Isso não se trata de UTI, trata-se de os dois poderes empenhados em resolver a situação”, disse.
Uma medida provisória tem validade de 120 dias. Após os primeiros 45, ela passa a trancar a pauta, ou seja, nenhum outro projeto é votado enquanto a MP não é aprovada ou rejeitada.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-SP), reconhece que vêm sendo editadas muitas MPs, mas cobra também da oposição mais racionalidade no jogo político.
“Na realidade temos dois problemas. Tenho que reconhecer que há um excesso de MPs e um excesso de obstrução por parte da oposição. Se a reação da oposição for uma obstrução irracional, isso vai levar à paralisia do Congresso”, disse Fontana.
O deputado do PT gaúcho defendeu um acordo de procedimentos com PSDB e DEM para avançar na votação de MPs consideradas menos espinhosas, como as que tratam de crédito suplementar para os ministérios. “A proposta é dialogo e votação. Menos obstrução e menos MP”, resumiu.
A oposição demonstra abertura ao diálogo com o governo desde que se comprometa em não editar mais medidas provisórias além das que já estão na pauta do Congresso.
O ministro das Relações Institucionais vai além e disse que o ano eleitoral também não pode ser usado como desculpa para a baixa produção legislativa. “Precisamos produzir também em ano de eleição. Precisamos parar com aquela idéia de que o Legislativo só produz em ano ímpar quando não tem eleição. Temos consciência que tem eleição, as convenções vão acontecer em junho e enquanto isso temos que produzir”, disse.
O Palácio do Planalto quer evitar que a discussão sobre as mudanças do trâmite das MPs contamine a reforma tributária, apesar de reconhecer que, sem um bom entendimento nas medidas provisórias, a nova política fiscal está condenada.
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL355093
-5601,00-GOVERNO+TENTA+ACORDO+COM+
OPOSICAO+PARA+VOTAR+MPS.html
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