O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), renovou nesta quarta-feira seu pedido de licença e ficará afastado por mais 34 dias. Renan deveria retomar suas atividades como presidente da Casa na próxima segunda-feira, dia 26, mas entregou à Mesa Diretora pedido para prorrogar o afastamento até 29 de dezembro.
A decisão foi tomada após a votação do processo de sua cassação – que seria esta semana – ser adiada. "Desde o primeiro momento tenho adotado a postura de não interferir no processo, de modo que acatarei, com toda serenidade, o cronograma de tramitação que for estabelecido pela Mesa. Por isso decidi permanecer licenciado da presidência do Senado Federal até a data de 29 de dezembro deste ano", diz a nota sobre o afastamento assinada pelo senador.
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), adiou a votação depois de o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) – relator do processo contra Renan pelo uso de "laranjas" para compra de um grupo de comunicação em Alagoas – dizer que pretende entregar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na semana que vem.
Julgamento - E nesta quarta-feira à tarde, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça (CCJ), Marco Maciel (DEM-PE), acertou para as 10h da próxima quarta-feira (dia 28) a apreciação dos aspectos constitucionais, legais e jurídicos do projeto de resolução que propõe a cassação de Renan. A data foi definida em entendimento com o relator da matéria, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).
O projeto de resolução, originário do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, tem de ser aprovado na CCJ antes de seguir para o plenário. A expectativa é que o plenário possa examinar o caso nesta quinta-feira, mas Virgílio decidiu usar todo o tempo de que dispunha para apresentar seu parecer.
O senador Maciel previu que a apreciação da matéria na CCJ será rápida, mesmo no caso de um pedido de vista, que não será concedido por mais de 24 horas. “A matéria é de conhecimento público e o relator obteve prazo dilatado para elaborar o seu parecer”, disse Maciel.
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