Processo vai apurar responsabilidades nos atos secretos; ex-diretores são acusados de improbidade
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Maia e Zoghbi são acusados de crime de improbidade administrativa - valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e proceder de forma desidiosa - e de prevaricação, disposição expressa em lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Os servidores que serão processados, ainda segundo a Agência Senado, são: Franklin Paes Landim, chefe do Serviço de Publicações do Senado; Celso Menezes, ex-chefe de gabinete da Diretoria Geral; Ana Lúcia Gomes, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Recursos Humanos; Jarbas Mamede e Washington Reis, funcionários do Serviço de Publicações.
Caso seja comprovada a sua culpa com o consequente indiciamento, Maia e Agaciel serão punidos. De acordo com a Lei 8.112, de 1990, as penas vão desde a advertência, passam pela suspensão de 90 dias do trabalho até a demissão sem direito à aposentadoria. A expectativa é que a conclusão do inquérito administrativo contra os dois ex-diretores saia em cerca de três meses.
O resultado da comissão de sindicância "absolveu" o ex-diretor geral do Senado José Alexandre Gazineo, que foi adjunto de Agaciel Maia, e Clara Martins Pereira Delgado, ex-subsecretaria de pessoal comissionado, e José Paulo Botelho Cobucci, ex-subsecretário de pagamento de pessoal, de qualquer participação "nos ilícitos, tendo sempre agido no estrito cumprimento de suas obrigações funcionais". O presidente Sarney também determinou o envio do resultado da comissão de sindicância para o Ministério Público.
(Com Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo)
www.estadao.com.br/noticias/nacional,senado-abre-processo-contra-agaciel--zoghbi-e-mais-cinco,399254,0.htm
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